Cumprimento de sentença 0809495-86.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

SENHORINHA ROSA COSTA

CPF

Autor

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR

OAB/MA 8816·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES

OAB/MA 9637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

16/01/2025, 20:36

Documento (Certidão)

16/01/2025, 20:35

Documento (Certidão)

16/01/2025, 20:32

Documento (Certidão)

16/01/2025, 20:30

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:16

Publicação

24/10/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809495-86.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: SENHORINHA ROSA COSTA EXECUTADO: ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO DE NORONHA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES - MA9637-A DECISÃO Considerando a Ação de Querela Nullitatis ajuizada pelo Espólio de Luiz Antônio de Noronha, encaminho o feito à secretaria para juntada da Decisão de ID 132240933 exarada em sede dos Autos nº 0878384-48.2024.8.10.0001. Ademais, mediante a concessão da tutela de urgência para suspender a presente tramitação, procedo ao respectivo cumprimento, com a suspensão deste cumprimento de sentença. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), data e hora do sistema. Juiz MARCIO CASTRO BRANDÃO Titular da 3ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 16:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/10/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 11:41

Evolução da Classe Processual

26/09/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 17:58

Todas as movimentações(102)

Documento

16/01/2025, 20:36

Documento (Certidão)

16/01/2025, 20:35

Documento (Certidão)

16/01/2025, 20:32

Documento (Certidão)

16/01/2025, 20:30

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:16

Documentos

•23/10/2024, 00:00

Publicação

24/10/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809495-86.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: SENHORINHA ROSA COSTA EXECUTADO: ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO DE NORONHA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES - MA9637-A DECISÃO Considerando a Ação de Querela Nullitatis ajuizada pelo Espólio de Luiz Antônio de Noronha, encaminho o feito à secretaria para juntada da Decisão de ID 132240933 exarada em sede dos Autos nº 0878384-48.2024.8.10.0001. Ademais, mediante a concessão da tutela de urgência para suspender a presente tramitação, procedo ao respectivo cumprimento, com a suspensão deste cumprimento de sentença. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), data e hora do sistema. Juiz MARCIO CASTRO BRANDÃO Titular da 3ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 16:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/10/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 11:41

Evolução da Classe Processual

26/09/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 13:55

Trânsito em julgado

10/09/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

28/07/2024, 20:54

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 14:16

Procedência

19/07/2024, 16:46

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 10:33

Documento (Certidão)

05/10/2023, 07:31

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:56

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:53

Mero expediente

18/07/2023, 09:30

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 14:43

Recebimento (competência exclusiva)

17/03/2023, 15:54

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SENHORINHA ROSA COSTA DEFENSOR PÚBLICO: MARCONE TEIXEIRA MENDES JUNIOR APELADO: ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO DE NORONHA FILHO DEFENSOR PÚBLICO: DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, IV DO CPC/2015. INFORMAÇÃO PELA PARTE AUTORA DE DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO DOS HERDEIROS. POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL DO ESPÓLIO E DE EVENTUAIS HERDEIROS E SUCESSORES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DE MÉRITO DO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES E NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 30 DE AGOSTO A 06 DE SETEMBRO DE 2022 Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809495-86.2017.8.10.0001

20/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2021, 12:04

Documento (Certidão)

01/12/2021, 10:03

Decurso de Prazo

26/11/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 21:29

Publicação

06/10/2021, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 03:22

Publicação

06/10/2021, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0809495-86.2017.8.10.0001 INTIMO a parte requerida por intermédio da Defensoria Publica, via sistema, para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta), a teor do disposto no art. 9º, § 1° da Lei nº 11.419/06. HILDENE ROCHA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula- 145474

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0809495-86.2017.8.10.0001 INTIMO a parte Autora por intermédio da Defensoria Publica, via sistema, para apresentar, contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do disposto no art. 9º, § 1° da Lei nº 11.419/06. HILDENE ROCHA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula- 145474

05/10/2021, 00:00

Documento

04/10/2021, 11:24

Movimentação processual

04/10/2021, 11:24

Documento (Certidão)

04/10/2021, 10:00

Petição (Apelação)

01/09/2021, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 09:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2021, 18:43

Conclusão (para decisão)

02/08/2021, 19:56

Documento (Certidão)

02/08/2021, 19:56

Petição (Embargos de declaração)

26/07/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 10:25

Decurso de Prazo

11/07/2021, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 12:53

Ausência de pressupostos processuais

07/07/2021, 09:48

Conclusão (para decisão)

02/07/2021, 13:28

Documento (Certidão)

02/07/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 12:21

Mero expediente

07/06/2021, 09:18

Conclusão (para decisão)

24/02/2021, 08:52

Documento (Certidão)

24/02/2021, 08:52

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 16:48

Documento (Outros documentos)

15/12/2020, 16:44

Mero expediente

15/12/2020, 11:19

Decurso de Prazo

21/05/2020, 04:13

Conclusão (para decisão)

06/04/2020, 16:02

Documento (Certidão)

06/04/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2020, 14:26

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 10:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 09:38

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2020, 09:49

Outras Decisões

27/01/2020, 09:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 10:09

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 10:14

Documento (Certidão)

27/08/2018, 10:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2018, 08:16

Decurso de Prazo

14/07/2018, 16:41

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 10:49

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2018, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2018, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2018, 17:09

Decurso de Prazo

23/03/2018, 00:31

Publicação

05/02/2018, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2018, 00:05

Documento (Edital)

31/01/2018, 17:43

Decurso de Prazo

12/12/2017, 03:01

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2017, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2017, 17:05

Mero expediente

06/06/2017, 15:32

Conclusão (para decisão)

02/06/2017, 15:35

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2017, 16:52

Mero expediente

25/05/2017, 10:40

Conclusão (para despacho)

28/03/2017, 12:15

Distribuição (sorteio)

23/03/2017, 16:11

Acórdão (expediente)

•20/12/2022, 00:00

•05/10/2021, 00:00

•05/10/2021, 00:00