Execução de Título Extrajudicial 0859496-41.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0859496-41.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859496-41.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - MA12654-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: OPTICA PUPILA LTDA - ME, ANTONIO JOSIEL SANTOS SOUSA, JOAO FELIPE OLIVEIRA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 186679088), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo(a) mandado OU carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 27 de julho de 2026. GEOVANA PEREIRA SILVA CABRAL 55103316 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/07/2026, 11:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/07/2026, 08:20

Mero expediente

30/06/2026, 16:22

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 14:35

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 08:52

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 14:39

Documento (Certidão)

10/04/2026, 10:29

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859496-41.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - MA12654-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A EXECUTADO: OPTICA PUPILA LTDA - ME, ANTONIO JOSIEL SANTOS SOUSA, JOAO FELIPE OLIVEIRA SOUSA DESPACHO O Exequente regularmente intimado não recolheu as custas relativas a consulta no sistema conforme certificado à ID167817499. A ausência de recolhimente revela a desistência da diligência, pelo que determino a intimação do Exequente para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se no feito, requerendo o entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão na forma do art. 921 do Código de Processo Civil. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 16:07

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 09:48

Documento (Certidão)

09/12/2025, 09:06

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:03

Documentos

Intimação

•29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0859496-41.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OABMA12654-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OABMA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - OABMA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - OABBA9048-A EXECUTADO: OPTICA PUPILA LTDA - ME, ANTONIO JOSIEL SANTOS SOUSA, JOAO FELIPE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO: Inicialmente, verifico que, devidamente citada (ID 17874377), não houve manifestação da executada OPTICA PUPILA LTDA (ID 83171583). Assim, tendo transcorrido o prazo, sem pagamento voluntário e a requerimento do exequente (ID 83139287) determino a penhora on-line de valores em contas bancárias existentes em nome da(s) ré(s) OPTICA PUPILA LTDA junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico. Caso necessário, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se para apresentar planilha atualizada no prazo de 10 (dez) dias. Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se a executada por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, requerendo o que entender de direito. Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio desta, conforme determina o art. 854, § 1.º, do CPC. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Ocorrendo saldo parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Se o valor bloqueado for ínfimo, determino seu desbloqueio. Após, intime-se a parte autora/exequente, para prosseguimento da execução, com indicação de bens que possam ser objeto de constrição judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não haja manifestação com relação aos bens passíveis de penhora, retornem os autos para análise de eventual suspensão, com fundamento no artigo 921, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. No que se refere ao requerido JOAO FELIPE OLIVEIRA SOUSA, determino consulta ao sistema SISBAJUD, visando a localização de endereço do executado mencionado. Caso o endereço encontrado seja diverso do informado na inicial, determino a imediata expedição de carta/mandado para cumprimento da ordem exarada. Intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes a consulta solicitada, haja vista que juntou apenas a guia de arrecadação (ID 831392900). Sem prejuízo do acima exposto, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a carta precatória destinada ao requerido ANTONIO JOSIEL SANTOS SOUSA devolvida sem cumprimento, juntada à ID 96756433. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

05/09/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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