Cumprimento de sentença 0800335-28.2019.8.10.0143 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800335-28.2019.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 12:43

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:33

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:33

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 11:22

Desentranhado o documento

23/11/2022, 11:19

Juntada de Certidão

11/11/2022, 09:43

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:30

Juntada de petição

21/09/2022, 09:08

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: SEBASTIAO RIBEIRO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, inc. XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE: INTIMO a parte autora, na pessoa do seu causídico, Dr(a).JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585-A, para no prazo de 10 dias, se manifestar em razão da Juntada da Petição - Cumprimento da Obrigação de Pagar ( Id. 75756258), protocolada pelo Banco requerido Morros/MA, EMANOEL SILVA BOTELHO Secretário Judicial Substituto da Comarca de Morros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo nº.0800335-28.2019.8.10.0143 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 17:52

Despacho

•27/07/2022, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: SEBASTIAO RIBEIRO Advogado: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO À Secretaria para alteração da classe processual para "cumprimento de sentença". Após: 1. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected]. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0800335-28.2019.8.10.0143 | PJE Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, c/c 523, CPC/2015) realizar o adimplemento voluntário da obrigação - conforme demonstrativo discriminado e atualizado pelo(a) credor(a) -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, §1º e §3º, do CPC/2015), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do CPC/2015. 2. Saliente-se que, nos termos do art. 525 do CPC/2015, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). 3. Decorrido in albis o prazo acima, determino a realização de penhora on line dos ativos financeiros da parte executada, independentemente de nova intimação, acrescentado a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) agregados ao valor do débito principal. 4. Havendo o pagamento voluntário com o depósito em conta judicial, expeça-se alvará judicial em favor da parte demandante, para levantamento da quantia depositada judicialmente, intimando-a, para obtenção do mencionado instrumento autorizativo através da plataforma PJE, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo valores sucumbenciais, expeça-se alvará separado, exclusivamente em nome do patrono. Advirta-se a parte e seu patrono que, nos termos do art. 2º, §2º da Recomendação nº 62018 da Corregedoria Geral de Justiça (TJMA), sendo o valor do alvará até 10 (dez) vezes o valor do selo de fiscalização oneroso, cabível a gratuidade do selo, contudo, acima disso, deve a secretaria promover a cobrança das custas do Selo de Fiscalização Oneroso, especialmente considerando que, com o levantamento do alvará, a parte poderá custear tal despesa sem prejuízo do seu sustento. Em atenção à resolução GP 382022, que regulamenta o uso de selo de fiscalização judicial eletrônico no Estado do Maranhão, o levantamento dos alvarás se dará via PJE, sem necessidade de comparecimento presencial da parte ou de seu causídico para recebimento, vez que tal documento ficará disponível para impressão via plataforma virtual. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado. Decorrido o prazo de cinco dias, inexistindo outros pedidos pendentes de análise, arquivem-se os autos. O PRESENTE DESPACHO VALE COMO MANDADO. Morros/MA, 26 de Julho de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Vara de Família da Comarca de Bacabal, respondendo pela Comarca de Morros (PORTARIA-CGJ - 29122022)

16/08/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 02/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 02/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Desentranhado o documento

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

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