Apelação Cível 0810496-18.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 31.329,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MARINEIDE BARBOSA LIMA

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2022, 09:46

Baixa Definitiva

31/03/2022, 09:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:29

Decorrido prazo de MARINEIDE BARBOSA LIMA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:28

Publicado Ementa em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0022-09 (APELADO) e não-provido

04/03/2022, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 14:14

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 03:11

Juntada de petição

17/02/2022, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 11:37

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:26

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2022, 09:46

Baixa Definitiva

31/03/2022, 09:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 02:29

Decorrido prazo de MARINEIDE BARBOSA LIMA em 29/03/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 15:47

DESPACHO

•14/12/2021, 11:58

30/03/2022, 02:28

Publicado Ementa em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0022-09 (APELADO) e não-provido

04/03/2022, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 14:14

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 03:11

Juntada de petição

17/02/2022, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 11:37

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2022, 23:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/02/2022, 08:15

Juntada de contrarrazões

03/02/2022, 17:37

Juntada de petição

16/12/2021, 10:54

Publicado Despacho em 16/12/2021.

16/12/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 16:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/12/2021, 20:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:35

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/11/2021, 14:31

Publicado Decisão em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 11:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0022-09 (APELADO) e não-provido

16/11/2021, 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2021, 14:41

Juntada de parecer

30/09/2021, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 15:41

Recebidos os autos

09/09/2021, 01:38

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 01:38

Conclusos para decisão

09/09/2021, 01:38

DESPACHO

•13/12/2021, 16:03

DECISÃO

•16/11/2021, 11:11

DECISÃO

•16/11/2021, 10:46

DESPACHO

•10/09/2021, 15:41

SENTENÇA

•02/06/2021, 17:55

DESPACHO

•06/02/2021, 22:05

DOCUMENTO DIVERSO

•20/11/2019, 15:21

DECISÃO

•27/07/2019, 09:22