Cumprimento de sentença 0000326-96.2009.8.10.0128 - TJMA

Cumprimento de sentença 0000326-96.2009.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/10/2025, 14:51

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2025, 19:25

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 09:27

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: SOLANGE TEIXEIRA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA - MA11067-A Endereço: SOLANGE TEIXEIRA DE LIMA RUA PADRE CLAUDIO Nº 15, ALTO DA VITORIA, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 PARTE REQUERIDA: A.S. SAMPAIO Endereço: A.S. SAMPAIO AVENIDA RODOVIÁRIA, 916, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 D E C I S Ã O A parte executada, mesmo devidamente citada, não efetuou o pagamento voluntário da dívida. Deste modo, ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0000326-96.2009.8.10.0128 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE defiro os requerimentos da petição id.146560088. Para tanto, determino o bloqueio judicial via sistema SISBAJUD, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (R$ 14.109,75), nos termos do art. 854 do CPC. Se mostrando ineficaz a penhora, determino que seja efetuada a busca de bens em nome da requerida via sistema RENAJUD. Após realizado o bloqueio do numerário, intime-se a parte executada, para que, no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º CPC), informe se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. SIRVA DE CÓPIA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Mateus -MA.

03/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/07/2025, 18:45

Documento (Certidão)

03/07/2025, 18:44

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2025, 21:46

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:26

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2024, 11:26

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: SOLANGE TEIXEIRA DE LIMA RUA PADRE CLAUDIO Nº 15, ALTO DA VITORIA, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) AUTOR: IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA - MA11067-A PARTE REQUERIDA: A.S. SAMPAIO AVENIDA RODOVIÁRIA, 916, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 DESPACHO Nos termos do art. 52, IV da lei 9.099/95, que não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação. Nesse contexto, considerando petitório de Id. 81687762 – pág. 101/105 e, tendo em mente que mesmo devidamente intimado, o executado não adimpliu o pagamento da obrigação, tampouco apresentou embargos, com fundamento no art. 854 do Código de Processo Civil, que seja requisitado à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico (SISBAJUD), informações sobre a existência de ativos em nome do devedor, determinando ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo, até o valor indicado na execução. 1.a - Aguarde-se o resultado da diligência. 1.b - Caso haja bloqueio de quantia irrisória, proceda-se com o imediato desbloqueio. 1.c - Sendo frutífera, deverá a Secretaria Judicial intimar o devedor para, querendo, e no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se conforme art. 854, § 3º do CPC. 1.d - Não havendo manifestação no referido prazo, solicite-se a imediata transferência para a conta judicial, liberando-se em favor da parte credora por meio de Alvará Judicial. 2 – Restando infrutífera a diligência acima (penhora de valores via SISBAJUD), que seja expedido mandado de penhora, avaliação e depósito de tantos bens do executado quanto bastem para satisfação do crédito, sendo o executado intimado da penhora. Serve o presente como mandado de citação/intimação caso necessário. Intimem-se. Cumpra-se. São Mateus/MA, 22 de janeiro de 2024. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus/MA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0000326-96.2009.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

27/05/2024, 00:00

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Definitivo

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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