Procedimento Comum Cível 0801577-77.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de MARIA LOURDES VIEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de OI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:23

Juntada de despacho

06/11/2025, 08:23

Recebidos os autos

06/11/2025, 08:23

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2022, 14:01

Juntada de ato ordinatório

17/06/2022, 13:59

Juntada de Certidão

17/06/2022, 13:58

Juntada de contrarrazões

31/05/2022, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.

10/05/2022, 19:17

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de MARIA LOURDES VIEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de OI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:23

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08/11/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:23

Juntada de despacho

06/11/2025, 08:23

Recebidos os autos

06/11/2025, 08:23

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2022, 14:01

Juntada de ato ordinatório

17/06/2022, 13:59

Juntada de Certidão

17/06/2022, 13:58

Juntada de contrarrazões

31/05/2022, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.

10/05/2022, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LOURDES VIEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161, ARIANA LEITE E SILVA - PI11155 RÉU(S): OI Advogados/Autoridades do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, ELENICY PEREIRA BATISTA - MA12264 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Timon/MA,3 de maio de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0801577-77.2019.8.10.0060

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2022, 19:03

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:03

Decorrido prazo de ELENICY PEREIRA BATISTA em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:37

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:37

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:37

Juntada de apelação

29/03/2022, 15:30

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801577-77.2019.8.10.0060. AUTOR: MARIA LOURDES VIEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161, ARIANA LEITE E SILVA - PI11155 RÉU: OI Advogados/Autoridades do(a) RÉU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVÃO - MA7583, ELENICY PEREIRA BATISTA - MA12264 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:26

Outras Decisões

25/02/2022, 11:57

Juntada de termo

16/11/2021, 17:30

Conclusos para decisão

16/11/2021, 17:30

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 13:29

Decorrido prazo de ELENICY PEREIRA BATISTA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 13:29

Juntada de contrarrazões

07/10/2021, 19:53

Juntada de embargos de declaração

07/10/2021, 18:44

Decorrido prazo de ELENICY PEREIRA BATISTA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 12:53

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:16

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 14:01

Juntada de Certidão

27/09/2021, 22:03

Juntada de embargos de declaração

26/09/2021, 18:49

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 01:59

Juntada de petição

20/09/2021, 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 13:20

Julgado improcedente o pedido

08/09/2021, 12:11

Decorrido prazo de ELENICY PEREIRA BATISTA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:22

Decorrido prazo de ELENICY PEREIRA BATISTA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:14

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:52

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:52

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:42

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:42

Juntada de termo

20/05/2021, 14:25

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 14:24

Juntada de petição

19/05/2021, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:57

Juntada de protocolo

11/05/2021, 10:03

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 11:02

Juntada de

05/05/2021, 13:56

Juntada de Certidão

05/05/2021, 13:51

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2021, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 21:15

Juntada de Certidão

25/03/2021, 10:14

Juntada de Ofício

23/03/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 21:01

Juntada de termo

12/01/2021, 17:46

Conclusos para despacho

12/01/2021, 17:46

Juntada de petição

14/12/2020, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2020, 00:13

Juntada de diligência

24/11/2020, 00:13

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 12:01

Juntada de Ofício

19/11/2020, 11:51

Decorrido prazo de ELENICY PEREIRA BATISTA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:34

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:34

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:34

Juntada de petição

10/08/2020, 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 18:16

Outras Decisões

08/07/2020, 19:38

Conclusos para decisão

18/06/2020, 17:35

Juntada de termo

18/06/2020, 17:35

Juntada de Certidão

18/06/2020, 17:34

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:47

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:23

Juntada de petição

09/03/2020, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 16:31

Juntada de Certidão

17/02/2020, 16:29

Juntada de contestação

26/11/2019, 23:57

Juntada de petição

07/11/2019, 18:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/11/2019 10:40 2ª Vara Cível de Timon .

05/11/2019, 12:45

Decorrido prazo de OI em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 01:07

Juntada de diligência

24/09/2019, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2019, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 16:05

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 16:05

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 10:40 2ª Vara Cível de Timon.

10/09/2019, 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2019, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2019, 10:48

Juntada de termo

16/07/2019, 10:30

Conclusos para decisão

16/07/2019, 10:30

Juntada de Certidão

16/07/2019, 10:30

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:09

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:09

Juntada de petição

14/05/2019, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 14:53

Conclusos para decisão

21/03/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 10:34

Acórdão (expediente)

•02/10/2025, 12:22

Acórdão

•30/09/2025, 15:08

Despacho

•15/05/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:03

Decisão

•25/02/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 22:03

Sentença

•08/09/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 13:56

Despacho

•22/02/2021, 21:01

Decisão

•08/07/2020, 19:38

Decisão

•08/09/2019, 10:48

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:23

Acórdão (expediente)

•02/10/2025, 12:22

Acórdão

•30/09/2025, 15:08

Despacho

•15/05/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:03

Decisão

•25/02/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 22:03

Sentença

•08/09/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 13:56

Despacho

•22/02/2021, 21:01

Decisão

•08/07/2020, 19:38

Decisão

•08/09/2019, 10:48

Despacho

•03/05/2019, 14:53