Procedimento Comum Cível 0803397-02.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 03/06/2022

07/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:58

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:16

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: A. P. T. C. Requerido(a): INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Terça-feira, 03 de Maio de 2022, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a Excelentíssima Dra. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim, aí sendo declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Feito o pregão, verificou-se a ausência da parte autora A. P. T. C., mesmo devidamente intimada para o presente ato; Ausente o INSS, mesmo devidamente intimado. A seguir a MM. Juíza proferiu a seguinte S E N T E N Ç A: "Ante a ausência injustificada da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95 e art. 7° da Lei n° 5.478/68, ambas aqui aplicadas analogicamente, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Intimem-se. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se.” Nada mais havendo foi encerrado o presente termo pelo(a) MM. Juíza. Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente conferido e assinado digitalmente (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça). JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim – MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0803397-02.2021.8.10.0048

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 09:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

03/05/2022, 16:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 11:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

03/05/2022, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:38

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 16:26

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:35

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

07/08/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 03/06/2022

07/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:58

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:16

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: A. P. T. C. Requerido(a): INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Terça-feira, 03 de Maio de 2022, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a Excelentíssima Dra. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim, aí sendo declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Feito o pregão, verificou-se a ausência da parte autora A. P. T. C., mesmo devidamente intimada para o presente ato; Ausente o INSS, mesmo devidamente intimado. A seguir a MM. Juíza proferiu a seguinte S E N T E N Ç A: "Ante a ausência injustificada da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95 e art. 7° da Lei n° 5.478/68, ambas aqui aplicadas analogicamente, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Intimem-se. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se.” Nada mais havendo foi encerrado o presente termo pelo(a) MM. Juíza. Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente conferido e assinado digitalmente (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça). JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim – MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0803397-02.2021.8.10.0048

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 09:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

03/05/2022, 16:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 11:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

03/05/2022, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:38

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 16:26

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E S P A C H O/M A N D A D O Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 03.05.2022, às 11h15, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes (autora e ré) é de seu advogados, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação

07/03/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 11:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

04/03/2022, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 15:27

Conclusos para despacho

17/02/2022, 10:13

Juntada de réplica à contestação

09/02/2022, 10:33

Juntada de contestação

25/12/2021, 23:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:37

Conclusos para despacho

02/10/2021, 21:03

Juntada de termo

02/10/2021, 21:03

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 12:10

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/05/2022, 16:55

Despacho

•03/03/2022, 15:27

Despacho

•04/10/2021, 13:37