—

Apelação CívelCargo em ComissãoNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

YASMIN SA SOUSA

CPF

Autor

—

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de YASMIN SA SOUSA em 15/07/2024 23:59.

Publicado Decisão (expediente) em 24/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de YASMIN SA SOUSA - CPF: 027.526.653-26 (APELANTE) e não-provido

Conclusos ao relator ou relator substituto

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(28)