Procedimento Comum Cível 0002866-68.2014.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002866-68.2014.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/07/2023, 14:23

Trânsito em julgado

21/07/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:13

Audiência (instrução)

24/02/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:15

Publicação

24/01/2023, 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 07:36

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0002866-68.2014.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: VERA LUCIA RIBEIRO AROCHA ESPÓLIO DE: MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES, inscrito na OAB/MA sob o nº 7.626-A, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução designada para o dia 23/02/2023 09:50 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito. Outrossim, adverte-se ainda que a audiência será realizada na forma presencial. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juíza ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO Titular da Comarca da 1ª Vara da Comarca de Viana respondendo

20/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 10:32

Movimentação processual

19/12/2022, 10:07

Documento

16/12/2022, 14:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/05/2022, 14:31

Documento (Certidão)

25/05/2022, 14:31

Documentos

Intimação

•20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002866-68.2014.8.10.0120. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Praça Carlos Reis, 281, Centro São Bento MA CEP 65235-000 S. Bento MA fone/fax: 98 3383-1575 e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO PARTE ATIVA: VERA LUCIA RIBEIRO AROCHA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES OAB/MA 7626 PARTE PASSIVA: MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA O Doutor JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, no uso de suas atribuições legais na forma da lei etc... FINALIDADE 01: Intimá-lo para tomar conhecimento acerca da virtualização destes autos para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Digital, com o mesmo número, e consequentemente o cancelamento e arquivamento dos autos físicos, nos termos da Portaria Conjunta nº. 05/2019 da CGJ, conforme Ato Ordinatório que se vê adiante: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. FINALIDADE 02: Intimá-lo para manifestar-se no prazo de 15 dias se possue interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. São Bento/MA, Terça-feira, 15 de Junho de 2021. EDILENE PAVÃO GOMES Secretária Judicial Mat. 192047

16/06/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Audiência (instrução)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Movimentação processual

Documento

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Documento (Certidão)

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