Cumprimento de sentença 0800654-88.2022.8.10.0143 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800654-88.2022.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/04/2024, 11:43

Trânsito em julgado

29/04/2024, 11:39

Decurso de Prazo

10/04/2024, 03:13

Decurso de Prazo

10/04/2024, 03:13

Publicação

21/03/2024, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TALITA DIWLAI SOUSA MENEZES - MA18355 Réu: CARMILENE SANTOS SILVA SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº: 0800654-88.2022.8.10.0143 Autor(a): MARIA JOSE BARROSO SANTOS Advogado do(a) Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARIA JOSE BARROSO SANTOS em face de CARMILENE SANTOS SILVA. A executada não foi localizada, consoante certidão de id. 74094192. Em seguida, a despeito de ter sido intimada para manifestar-se sobre a certidão retro, a exequente quedou-se inerte (id. 88058327). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Com efeito, a despeito de ter sido intimada para manifestar-se sobre a não localização da devedora, a exequente quedou-se inerte (id. 88058327), de modo que o feito encontra-se estagnado desde março de 2023. A par disso, estabelece o art. 53, §4º da Lei 9.099/95, que “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Assim, com fundamento no dispositivo por último invocado, decreto a extinção do presente processo de execução, sem exame do mérito, nos termos do art. 53, §4º, da lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se. Intime-se a exequente por meio de seu advogado. Cumpra-se. Cópia serve de mandado de intimação. Morros/MA, 11 de Março de 2024. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular

20/03/2024, 00:00

Devedor não encontrado

11/03/2024, 12:39

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:26

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 09:41

Documento (Certidão)

17/03/2023, 09:41

Publicação

24/01/2023, 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA JOSE BARROSO SANTOS Advogado: TALITA DIWLAI SOUSA MENEZES - MA18355 Requerido: CARMILENE SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, inc. XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE: INTIMO a parte autora, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça ID 74094192. Morros/MA, 22/11/2022 LUANN BEZERRA LIMA Secretário Judicial da Comarca de Morros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo nº.0800654-88.2022.8.10.0143 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 10:31

Documentos

Sentença (expediente)

•20/03/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Devedor não encontrado

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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