Execução Fiscal 0029456-90.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2010

Valor da Causa

R$ 12.661,02

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

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PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

L. C. T. DA PIEDADE - ME

CNPJ

Reu

LUIS CARLOS TELES DA PIEDADE

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 11:16

Conclusos para despacho

26/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:22

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:29

Juntada de petição

11/10/2024, 14:28

Decorrido prazo de L. C. T. DA PIEDADE - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:28

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 15:27

Conclusos para decisão

30/07/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:09

Todas as movimentações(38)

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 11:16

Conclusos para despacho

26/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:22

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 11:16

Despacho

•06/10/2025, 12:22

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legal

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Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:29

Juntada de petição

11/10/2024, 14:28

Decorrido prazo de L. C. T. DA PIEDADE - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:28

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 15:27

Conclusos para decisão

30/07/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:09

Conclusos para despacho

20/01/2024, 18:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS TELES DA PIEDADE em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2023.

14/04/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 11:44

Conclusos para despacho

20/12/2022, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão

30/05/2022, 16:15

Decorrido prazo de L. C. T. DA PIEDADE - ME em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:39

Juntada de petição

22/03/2022, 08:49

Decorrido prazo de LUIS CARLOS TELES DA PIEDADE em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 18:58

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:47

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: L. C. T. DA PIEDADE - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Ju Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0029456-90.2010.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: L. C. T. DA PIEDADE - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Ju Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0029456-90.2010.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 16:44

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/10/2021, 14:49

Decisão

•30/07/2024, 15:27

Despacho

•29/01/2024, 17:09

Decisão (expediente)

•20/03/2023, 16:13

Despacho

•20/12/2022, 11:44

Decisão

•02/09/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:27