Execução Fiscal 0018162-75.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2009

Valor da Causa

R$ 10.721,51

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MAISA SANDRA DE SA BEZERRA

CPF

Reu

MARIA HELOIZA PEREIRA BEZERRA

CPF

Reu

PEDRO BENTO BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/11/2023, 22:10

Transitado em Julgado em 17/08/2023

02/11/2023, 22:09

Juntada de petição

09/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:57

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

26/06/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 18:37

Declarada decadência ou prescrição

30/03/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 16:59

Juntada de petição

19/12/2022, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:29

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:26

Decorrido prazo de PEDRO BENTO BEZERRA em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:07

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

02/11/2023, 22:10

Transitado em Julgado em 17/08/2023

02/11/2023, 22:09

Juntada de petição

09/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:57

Publicado Intimação em 26/06/2023.

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 15:41

Despacho

•29/08/2022, 15:29

26/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

26/06/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 18:37

Declarada decadência ou prescrição

30/03/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 16:59

Juntada de petição

19/12/2022, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:29

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:26

Decorrido prazo de PEDRO BENTO BEZERRA em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:07

Decorrido prazo de MARIA HELOIZA PEREIRA BEZERRA em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:07

Juntada de petição

22/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:01

Decorrido prazo de MAISA SANDRA DE SA BEZERRA em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:01

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:51

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:51

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:51

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA - ME e outros (3) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema P Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0018162-75.2009.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA - ME e outros (3) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema P Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0018162-75.2009.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA - ME e outros (3) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema P Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0018162-75.2009.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA - ME e outros (3) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema P Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0018162-75.2009.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 16:46

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/10/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:27