Execução Fiscal 0024291-28.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

D. F. ALVES - COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 19/10/2024

31/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:15

Juntada de petição

02/10/2024, 11:57

Decorrido prazo de D. F. ALVES - COMERCIO - ME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:51

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 23:01

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 13:09

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 19/10/2024

31/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:15

Juntada de petição

02/10/2024, 11:57

Decorrido prazo de D. F. ALVES - COMERCIO - ME em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Petição

•02/10/2024, 11:57

Sentença

•05/06/2024, 09:42

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/09/2024, 04:51

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 23:01

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 13:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2023, 11:29

Conclusos para decisão

27/06/2023, 11:03

Decorrido prazo de D. F. ALVES - COMERCIO - ME em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:17

Decorrido prazo de D. F. ALVES - COMERCIO - ME em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:17

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

18/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

18/12/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 19:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:32

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:38

Decorrido prazo de D. F. ALVES - COMERCIO - ME em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:18

Juntada de petição

24/03/2022, 11:47

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: D. F. ALVES - COMERCIO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judic Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0024291-28.2011.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 16:50

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/10/2021, 14:05

Decisão

•27/06/2023, 11:29

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 19:51

Decisão

•31/08/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:28