Interpelação 0000420-49.2006.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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InterpelacaoDireito de ImagemInterpelação

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interpelação · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

KATYA TERESA SOUSA DE OLIVEIRA

Autor

SEBASTIAO DE JESUS NINA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCO KIOMITSU SUZUKI

OAB/MA 3109·Representa: Autor

HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

OAB/MA 4283·CPF·Representa: Autor

FRANCO KIOMITSU SUZUKI

OAB/MA 3109·Representa: Réu

HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

OAB/MA 4283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/07/2023, 09:54

Trânsito em julgado

21/07/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 09:36

Morte do agente

26/06/2023, 11:32

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 10:32

Documento (Certidão)

01/06/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:21

Mero expediente

09/05/2023, 20:57

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 17:17

Documento (Certidão)

27/04/2023, 17:17

Decurso de Prazo

18/04/2023, 12:39

Decurso de Prazo

18/04/2023, 12:39

Publicação

24/01/2023, 09:53

Todas as movimentações(34)

Definitivo

21/07/2023, 09:54

Trânsito em julgado

21/07/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 09:36

Morte do agente

26/06/2023, 11:32

Documentos

•20/12/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 10:32

Documento (Certidão)

01/06/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:21

Mero expediente

09/05/2023, 20:57

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 17:17

Documento (Certidão)

27/04/2023, 17:17

Decurso de Prazo

18/04/2023, 12:39

Decurso de Prazo

18/04/2023, 12:39

Publicação

24/01/2023, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 09:53

Publicação

24/01/2023, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: INTERPELANTE: KATYA TERESA SOUSA DE OLIVEIRA Requerido(a): SEBASTIAO DE JESUS NINA NUNES ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000420-49.2006.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000420-49.2006.8.10.0128

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: INTERPELANTE: KATYA TERESA SOUSA DE OLIVEIRA Requerido(a): SEBASTIAO DE JESUS NINA NUNES ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000420-49.2006.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000420-49.2006.8.10.0128

20/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 11:07

Documento (Certidão)

13/12/2022, 08:24

Documento (Certidão)

29/11/2022, 19:37

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 17:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/11/2022, 10:27

Recebimento (competência exclusiva)

14/11/2022, 10:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/08/2022, 14:09

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000420-49.2006.8.10.0128 (4202006) CLASSE/AÇÃO: INTERPELACAO INTERPELANTE: KATYA TERESA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCO KIOMITSU SUZUKI ( OAB 3109A-MA ) INTERPELADO: SEBASTIÃO DE JESUS NINA NUNES HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO ( OAB 4283-MA ) Processo n.º: 420-49.2006.8.10.0128 DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público. Proceda à entrega dos presentes autos à parte autora.. São Mateus do Maranhão/MA, 05 de novembro de 2019. Francisco Crisanto de Moura Juiz de Direito Resp: 190561

14/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 17:05

Mero expediente

08/11/2019, 17:21

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 14:42

Documento (Certidão)

13/05/2019, 14:42

Recebimento (competência exclusiva)

09/03/2006, 00:00

Intimação

•20/12/2022, 00:00

4 Despacho

•14/07/2022, 00:00