Procedimento Comum Cível 0814537-14.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/10/2023, 20:22

Juntada de contrarrazões

04/10/2023, 16:54

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 14:43

Juntada de Certidão

11/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:21

Juntada de apelação

28/08/2023, 22:19

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 11:29

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:00

Embargos de declaração não acolhidos

31/07/2023, 10:25

Conclusos para decisão

25/07/2023, 07:54

Juntada de Certidão

24/07/2023, 13:20

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/10/2023, 20:22

Juntada de contrarrazões

04/10/2023, 16:54

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 10:16

Decisão

•31/07/2023, 10:25

12/09/2023, 14:43

Juntada de Certidão

11/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:21

Juntada de apelação

28/08/2023, 22:19

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 11:29

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:00

Embargos de declaração não acolhidos

31/07/2023, 10:25

Conclusos para decisão

25/07/2023, 07:54

Juntada de Certidão

24/07/2023, 13:20

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:04

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 07:43

Juntada de Certidão

04/07/2023, 07:42

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:43

Juntada de embargos de declaração

13/06/2023, 15:52

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 15:32

Julgado procedente o pedido

30/05/2023, 15:52

Juntada de Certidão

11/04/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 09:52

Juntada de petição

28/06/2022, 14:44

Juntada de petição

06/06/2022, 17:46

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:43

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0814537-14.2020.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA4068-A REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - OAB/MA7715 DECISÃO Laudo pericial anexado (id. 61849205). Apresentada impugnação pela requerida, que pede a nulidade do laudo com determinação de nova diligência (id. 63691517), enquanto o autor também apresenta contrariedade referente ao valor apontado para reforma da construção (id. 63788301). Decido. As manifestações da parte quanto ao laudo pericial não possuem nenhum documento que corrobore com suas alegações, posto que inexiste documento elaborado por profissional da área para contestar o documento produzido pelo expert, assim como ausente orçamento que ateste como valor da obrigação aquele apontado pelo autor - a saber, R$60.000,00. Noutro ponto, facultado às partes a apresentação de laudo próprio. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro as impugnações. Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 dias. Primeiro o autor e após, o requerido. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 09:52

Outras Decisões

10/05/2022, 15:43

Conclusos para decisão

07/04/2022, 11:59

Juntada de petição

29/03/2022, 18:16

Juntada de petição

28/03/2022, 21:28

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814537-14.2020.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - OAB/MA 7715 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições qu Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:50

Juntada de Certidão

03/03/2022, 15:23

Juntada de laudo pericial

01/03/2022, 20:45

Juntada de Certidão

20/01/2022, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 14:19

Juntada de diligência

09/11/2021, 14:19

Juntada de petição

03/11/2021, 18:52

Juntada de petição

28/10/2021, 09:28

Juntada de petição

27/10/2021, 18:18

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:37

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:14

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 12:30

Juntada de Certidão

14/09/2021, 17:04

Juntada de laudo

12/09/2021, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 13:18

Juntada de Certidão

10/09/2021, 13:17

Juntada de Certidão

10/09/2021, 13:14

Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 07:11

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 16:55

Juntada de petição

06/09/2021, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 11:36

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 11:36

Outras Decisões

24/08/2021, 17:00

Juntada de petição

17/08/2021, 11:00

Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 26/05/2021 06:00:00.

31/05/2021, 09:55

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2021, 01:23

Conclusos para decisão

11/03/2021, 13:16

Juntada de petição

05/03/2021, 18:13

Juntada de petição

05/03/2021, 16:02

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 06:22

Juntada de Certidão

15/01/2021, 08:17

Juntada de Certidão

14/01/2021, 12:04

Conclusos para decisão

05/11/2020, 09:56

Juntada de Certidão

05/11/2020, 09:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 10:43

Juntada de petição

22/10/2020, 13:39

Publicado Intimação em 30/09/2020.

08/10/2020, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 21:21

Juntada de Ato ordinatório

28/09/2020, 10:01

Juntada de petição

28/09/2020, 09:50

Juntada de Certidão

21/09/2020, 08:00

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 06/09/2020 08:50:08.

19/09/2020, 06:40

Juntada de diligência

03/09/2020, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 08:50

Juntada de diligência

03/09/2020, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 08:48

Juntada de petição

13/08/2020, 08:49

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 09:41

Juntada de Carta ou Mandado

05/08/2020, 08:00

Juntada de Certidão

05/08/2020, 07:43

Juntada de Certidão

29/07/2020, 15:19

Juntada de Certidão

29/07/2020, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 13:03

Juntada de Carta ou Mandado

28/07/2020, 13:00

Concedida a Medida Liminar

27/07/2020, 09:00

Conclusos para decisão

24/07/2020, 12:39

Juntada de Certidão

23/07/2020, 12:12

Juntada de termo

23/07/2020, 11:14

Juntada de petição

21/07/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 14:36

Conclusos para decisão

16/07/2020, 10:57

Juntada de petição

15/07/2020, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 14:58

Conclusos para decisão

23/06/2020, 14:02

Juntada de petição

22/06/2020, 18:28

Juntada de petição

22/06/2020, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 09:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE - CNPJ: 26.452.091/0001-90 (AUTOR).

18/05/2020, 13:02

Juntada de petição

18/05/2020, 10:26

Conclusos para decisão

14/05/2020, 23:22

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 23:22

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 07:42

Sentença

•30/05/2023, 15:52

Decisão

•10/05/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 13:14

Decisão

•24/08/2021, 17:00

Despacho

•17/02/2021, 06:22

Cópia de decisão

•15/01/2021, 08:17

Cópia de decisão

•14/01/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 10:01

Decisão

•27/07/2020, 09:00

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 10:16

Decisão

•31/07/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 07:42

Sentença

•30/05/2023, 15:52

Decisão

•10/05/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 13:14

Decisão

•24/08/2021, 17:00

Despacho

•17/02/2021, 06:22

Cópia de decisão

•15/01/2021, 08:17

Cópia de decisão

•14/01/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 10:01

Decisão

•27/07/2020, 09:00

Despacho

•16/07/2020, 14:36

Documento Diverso

•15/07/2020, 16:34

Despacho

•23/06/2020, 14:58

Decisão

•18/05/2020, 13:02