Execução de Título Extrajudicial 0801461-13.2022.8.10.0013 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801461-13.2022.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/05/2024, 09:13

Trânsito em julgado

23/05/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 08:46

Decurso de Prazo

09/05/2024, 02:47

Publicação

23/04/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO FAROL DA ILHA ADVOGADO: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A EXECUTADO: CRISTIANO BARROSO FERNANDES SENTENÇA Sentença (expediente) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801461-13.2022.8.10.0013 | PJE Trata-se de pedido de DESISTÊNCIA da ação subscrito por procurador ao qual foram outorgados especiais poderes para postulá-lo, nos moldes do instrumento juntado aos autos. Tal possibilidade está consagrada no inciso VIII do art. 485, do Código de Processo Civil. Demais disso, tem-se que a desistência não importa renúncia ao direito nem obsta a reprodução do pedido, conforme dispõe o artigo 486, do CPC. Isto posto, HOMOLOGO a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, e artigo 485, inciso VIII, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários. Sentença registrada e publicada no Sistema. Cancele-se eventual audiência designada e recolham-se eventuais mandados em aberto. Intime-se e, sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. São Luís(MA), 18 de abril de 2024. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

22/04/2024, 00:00

Desistência

19/04/2024, 13:19

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 15:08

Documento (Certidão)

02/04/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:10

Decurso de Prazo

21/03/2024, 09:38

Publicação

28/02/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO FAROL DA ILHA EXECUTADO: CRISTIANO BARROSO FERNANDES Domiciliado na Avenida Getúlio Vargas, nº 42 Altos, Monte Castelo, São Luís/MA, CEP: 65030-000 E-mail(s): [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Proceda-se a mudança da classe processual para Cumprimento de Sentença. Em razão da apresentação da memória de cálculos, Intimação - Processo nº 0801461-13.2022.8.10.0013 intime-se a parte devedora para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Inocorrendo o pagamento, proceda-se ao bloqueio eletrônico incluindo a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, e, ato contínuo, à transferência para conta judicial, de tudo lavrando-se certidão. A seguir, intime-se a(o) devedor(a), na pessoa de seu Advogado, se for o caso, para apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garantido integralmente o Juízo (art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95). Havendo bloqueio eletrônico parcial, proceda-se a transferência para conta judicial, de tudo lavrando-se certidão e, ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem à satisfação integral da dívida, com a observância das formalidades legais. Sobrevindo os embargos à execução, intime-se o credor para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Se a objeção for intempestiva e fluído o prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Intimem-se. São Luís/MA, 10 de janeiro de 2024 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, 26 de fevereiro de 2024 DANIELLE LOPES COSTA Servidor(a) Judicial do 8° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2024, 16:31

Documentos

Sentença (expediente)

•22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO FAROL DA ILHA ADVOGADO: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A EXECUTADO: CRISTIANO BARROSO FERNANDES ENDEREÇO: AVENIDA DOS HOLANDESES, 5, JARDIM RENASCENA, SÃO LUIS, MA CEP 65075-650 DECISÃO Chamo o feito a ordem para decretar a nulidade do processo a contar do recebimento da inicial, uma vez que não consta dos autos despacho inicial. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801461-13.2022.8.10.0013 | PJE Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida de R$ 7.182,68, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito. Findo o prazo e inocorrendo o pagamento, proceda-se à penhora eletrônica, com o objetivo de realizar a constrição de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, devendo ser depositado em conta aberta à disposição deste Juízo – CPC 854, §5º. Frustrada a diligência supra ou realizada de forma parcial, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, lavrando o respectivo auto. Positivado o ato, designe-se audiência de conciliação – Lei nº 9.099/99, art. 52, § 1º, intimando-se as partes para comparecimento ao ato e ressalvando ao devedor que poderá opor embargos à execução na data da referida audiência. Não havendo apresentação de embargos à execução, expeça-se o respectivo alvará do valor penhorado, em favor do exequente e/ou de seu Procurador, desde que tenha poderes para recebimento, observando-se o recolhimento de eventuais emolumento devidos. A presente decisão serve como MANDADO/CARTA de citação e/ou intimação. São Luís (MA), 13 de março de 2023. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Nos termos do Provimento - 392018 da Corregedoria Geral da justiça do Estado do Maranhão, informamos, ainda, que a visualização da contrafé eletrônica e dos documentos poderá ser realizada mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão, na internet, no endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, na página de "Consulta de Documento" sendo utilizado o código: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091910000765000000070245967 inadimplência 05 104 Ficha Financeira 22091910000774700000070245968 Doc 01 - CNPJ Farol da Ilha Documento de identificação 22091910000804600000070245973 Doc 02 - RG José Reis - Síndico Documento de identificação 22091910000822900000070245975 Doc 03 - Ata de eleição 2021 Farol Documento de identificação 22091910000843800000070245977 Doc 03 - Ata de Eleição do Síndico Documento de identificação 22091910000878000000070245978 Doc 04 - Procuração Procuração 22091910000893300000070245980 Doc 06.1 - Convenção de Condomínio Documento de identificação 22091910000904200000070245982 Doc 07 - Regimento Interno Farol Registrado Documento de identificação 22091910000927000000070245984 Doc 08 - Ata 10 11 2014 - Rateio Documento de identificação 22091910000940200000070245986 Doc 08.1 - Ata 30.04.2016 sem aumento - Rateio Documento de identificação 22091910000966500000070245987 Doc 08.2 - Ata 01.08.2015 - Rateio Documento Diverso 22091910000997300000070245988 Doc 08.3 - Ata 29.04.2017 sem aumento - Rateio Documento Diverso 22091910001018000000070245990 Doc 08.4 - Ata 21.04.2018 - Rateio Documento Diverso 22091910001035700000070247293 Mandado Mandado 22092011114860400000071505990 Citação Citação 22092011114860400000071505990 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22111409492470100000075132720 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121911164320200000077295108 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121911164320200000077295108 Petição Petição 23011010041344900000077773955 Mandado Mandado 23011012062177100000077789073 Citação Citação 23011012062177100000077789073 Diligência Diligência 23011708090184800000078128129 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23013112310051800000079037760 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23013112310051800000079037760 Petição Petição 23020809280714800000079589897 Mandado Mandado 23020809572911600000079590142 Citação Citação 23020809572911600000079590142 Diligência Diligência 23022716474753800000079686152 Termo Termo 23022817155781600000080906503 Scan_2023_02_28_17_26_33_933 Documento Diverso 23022817155787700000080907404 Citação Citação 23022817155781600000080906503 Certidão Certidão 23031312215810900000081785241.

20/03/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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