Execução Fiscal 0002330-94.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 11:26

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 11:26

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 13:17

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 13:16

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2023, 13:08

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 16:22

Juntada de petição

01/07/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:12

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 10:32

Juntada de Certidão

31/01/2023, 10:25

Decorrido prazo de CARVALHO & RIBEIRO LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:45

Decorrido prazo de CARVALHO & RIBEIRO LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:45

Todas as movimentações(31)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 11:26

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 11:26

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 13:17

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 13:16

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2023, 13:08

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 16:22

Juntada de petição

01/07/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:12

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 10:32

Juntada de Certidão

31/01/2023, 10:25

Decorrido prazo de CARVALHO & RIBEIRO LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:45

Decorrido prazo de CARVALHO & RIBEIRO LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:45

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): CARVALHO & RIBEIRO LTDA - ME CORRESPONSÁVEIS: MARIA ROMILDA DO NASCIMENTO RIBEIRO, NUBIA SILVIA DE CARVALHO O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado CARVALHO & RIBEIRO LTDA - ME e dos Corresponsável (is) MARIA ROMILDA DO NASCIMENTO RIBEIRO e NUBIA SILVIA DE CARVALHO, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0002330-94.2012.8.10.0001, que lhes move MUNICÍPIO DE SÃO LUIS FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) CARVALHO & RIBEIRO LTDA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 3.994,68 (três mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 10 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0002330-94.2012.8.10.0001

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 09:06

Juntada de Edital

10/08/2022, 13:14

Juntada de petição

16/05/2022, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:38

Decorrido prazo de CARVALHO & RIBEIRO LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:09

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CARVALHO & RIBEIRO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judi Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002330-94.2012.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 16:57

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/10/2021, 14:26

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 13:08

Despacho

•28/06/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:28