Execução Fiscal 0035811-82.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

J R GOMES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 23/08/2023

07/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de J R GOMES DA SILVA - ME em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:17

Decorrido prazo de J R GOMES DA SILVA - ME em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:56

Juntada de petição

30/06/2023, 10:08

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:16

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2023, 15:32

Juntada de petição

09/03/2023, 18:44

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 08:17

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 23/08/2023

07/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de J R GOMES DA SILVA - ME em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:17

Decorrido prazo de J R GOMES DA SILVA - ME em 20/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 15:32

Despacho

•29/08/2022, 15:30

22/07/2023, 03:56

Juntada de petição

30/06/2023, 10:08

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:16

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2023, 15:32

Juntada de petição

09/03/2023, 18:44

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:30

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:57

Juntada de petição

01/05/2022, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:38

Decorrido prazo de J R GOMES DA SILVA - ME em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:19

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: J R GOMES DA SILVA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0035811-82.2011.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 16:59

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/10/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:28