Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: ANANIAS VIDAL DA SILVA POVOADO SOROROCA, ZONA RURAL, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogados do(a)
AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105 PARTE
REQUERIDA: BANCO BMG SA AV. ALVARES CABRAL, Nº 1707 - 1º AO 13º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG, - de 791/792 ao fim, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 Advogado do(a)
REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A DESPACHO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0000430-83.2012.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se o excepto/requerente para que se manifeste sobre os termos da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de São Mateus/MA
03/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/05/2026, 01:09
Publicação
05/05/2026, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: ANANIAS VIDAL DA SILVA POVOADO SOROROCA, ZONA RURAL, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogados do(a)
AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105 PARTE
REQUERIDA: BANCO BMG SA AV. ALVARES CABRAL, Nº 1707 - 1º AO 13º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG, - de 791/792 ao fim, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 Advogado do(a)
REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A DESPACHO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0000430-83.2012.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se o excepto/requerente para que se manifeste sobre os termos da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de São Mateus/MA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: ANANIAS VIDAL DA SILVA POVOADO SOROROCA, ZONA RURAL, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogados do(a)
AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105 PARTE
REQUERIDA: BANCO BMG SA AV. ALVARES CABRAL, Nº 1707 - 1º AO 13º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG, - de 791/792 ao fim, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 Advogado do(a)
REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A DESPACHO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0000430-83.2012.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se o excepto/requerente para que se manifeste sobre os termos da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de São Mateus/MA
03/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/05/2026, 01:09
Publicação
05/05/2026, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: ANANIAS VIDAL DA SILVA POVOADO SOROROCA, ZONA RURAL, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogados do(a)
AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105 PARTE
REQUERIDA: BANCO BMG SA AV. ALVARES CABRAL, Nº 1707 - 1º AO 13º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG, - de 791/792 ao fim, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 Advogado do(a)
REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A DESPACHO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0000430-83.2012.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se o excepto/requerente para que se manifeste sobre os termos da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de São Mateus/MA
01/05/2026, 00:00
Mero expediente
29/04/2026, 12:44
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 16:00
Documento (Certidão)
03/12/2025, 15:59
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 17:32
Decurso de Prazo
02/12/2025, 02:06
Publicação
24/11/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: ANANIAS VIDAL DA SILVA POVOADO SOROROCA, ZONA RURAL, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogados do(a)
AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105 PARTE
REQUERIDA: BANCO BMG SA AV. ALVARES CABRAL, Nº 1707 - 1º AO 13º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG, - de 791/792 ao fim, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 Telefone(s): (00)00000-0000 - (98)4002-7007 - (11)2847-7400 - (31)3239-5290 - (99)98164-3970 - (00)4002-7007 - (99)3661-0634 - (98)98116-6918 - (08)00979-7050 - (11)2847-7410 - (21)2212-3000 - (21)2212-3001 - (08)00286-3636 - (98)3222-9848 - (99)98114-5124 - (98)99109-5105 - (11)3111-3500 - (31)3653-6231 - (11)2847-7486 - (00)0000-0000 - (98)3216-9187 - (31)2903-0000 - (31)3290-3241 - (11)2400-6375 - (99)3199-1060 - (31)3239-5270 - (98)3268-7346 - (14)9887-6548 - (98)3247-3732 - (11)4002-7007 - (98)8278-3853 - (21)4002-7007 - (99)8448-7570 Advogado do(a)
REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A D E S P A C H O Em atenção ao despacho de Id. 149600452, determino que a Secretaria judicial proceda à verificação e correção das irregularidades apontadas na digitalização dos autos, juntando-se a Exceção de Pré-executividade protocolada pelo banco apelado. Após, certificando-se o necessário,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0000430-83.2012.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da digitalização e migração dos autos físicos, requerendo o que entender de direito (art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019). Cumpra-se. Serve a presente como mandado, caso necessário. São Mateus/MA, 18 de novembro de 2025. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus/MA
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: ANANIAS VIDAL DA SILVA POVOADO SOROROCA, ZONA RURAL, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogados do(a)
AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105 PARTE
REQUERIDA: BANCO BMG SA AV. ALVARES CABRAL, Nº 1707 - 1º AO 13º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG, - de 791/792 ao fim, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 Telefone(s): (00)00000-0000 - (98)4002-7007 - (11)2847-7400 - (31)3239-5290 - (99)98164-3970 - (00)4002-7007 - (99)3661-0634 - (98)98116-6918 - (08)00979-7050 - (11)2847-7410 - (21)2212-3000 - (21)2212-3001 - (08)00286-3636 - (98)3222-9848 - (99)98114-5124 - (98)99109-5105 - (11)3111-3500 - (31)3653-6231 - (11)2847-7486 - (00)0000-0000 - (98)3216-9187 - (31)2903-0000 - (31)3290-3241 - (11)2400-6375 - (99)3199-1060 - (31)3239-5270 - (98)3268-7346 - (14)9887-6548 - (98)3247-3732 - (11)4002-7007 - (98)8278-3853 - (21)4002-7007 - (99)8448-7570 Advogado do(a)
REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A D E S P A C H O Em atenção ao despacho de Id. 149600452, determino que a Secretaria judicial proceda à verificação e correção das irregularidades apontadas na digitalização dos autos, juntando-se a Exceção de Pré-executividade protocolada pelo banco apelado. Após, certificando-se o necessário,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0000430-83.2012.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da digitalização e migração dos autos físicos, requerendo o que entender de direito (art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019). Cumpra-se. Serve a presente como mandado, caso necessário. São Mateus/MA, 18 de novembro de 2025. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus/MA
19/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
18/11/2025, 11:56
Mero expediente
18/11/2025, 10:41
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 17:43
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 22:52
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ANANIAS VIDAL DA SILVA Advogados do(a)
APELANTE: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A APELADO(A): BANCO BMG SA Advogado do(a)
APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO DESPACHO Através da Petição de ID 37649033, a instituição financeira requer o chamamento do feito à ordem, sob o fundamento de que a Exceção de Pré-executividade protocolada nos autos físicos não fora digitalizada. Juntou o protocolo de distribuição e a referida peça. Compulsando os autos digitalizados, ID 37649025, verifica-se que, de fato, a Exceção de Pré-executividade protocolada em 12.08.2022, ou seja, antes da digitalização dos autos, não fora digitalizada. Verifica-se, ainda, que o objeto do referido incidente é a nulidade dos atos posteriores a sentença, em razão da ausência de publicação da mesma. Dessa forma, determino o retorno dos autos ao Juízo de origem, para juntada da Exceção de Pré-executividade protocolada pelo banco apelado (id37649034). Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro Relatora
Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0000430-83.2012.8.10.0128
12/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/07/2024, 11:50
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 18:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: ANANIAS VIDAL DA SILVA Advogados do(a)
AUTOR: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A Endereço: ANANIAS VIDAL DA SILVA POVOADO SOROROCA, ZONA RURAL, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000
Réu: BANCO BMG SA Advogado do(a)
REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Endereço: BANCO BMG SA AV. ALVARES CABRAL, Nº 1707 - 1º AO 13º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG, - de 791/792 ao fim, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 Telefone(s): (00)00000-0000 - (98)4002-7007 - (11)2847-7400 - (31)3239-5290 - (99)98164-3970 - (00)4002-7007 - (99)3661-0634 - (98)98116-6918 - (08)00979-7050 - (11)2847-7410 - (21)2212-3000 - (21)2212-3001 - (08)00286-3636 - (98)3222-9848 - (99)98114-5124 - (98)99109-5105 - (11)3111-3500 - (31)3653-6231 - (11)2847-7486 - (00)0000-0000 - (98)3216-9187 - (31)2903-0000 - (31)3290-3241 - (11)2400-6375 - (99)3199-1060 - (31)3239-5270 - (98)3268-7346 - (14)9887-6548 - (98)3247-3732 - (11)4002-7007 - (98)8278-3853 - (21)4002-7007 DESPACHO A parte autora apelou, conforme se vê às fls. 113/120 do ID 80956108, de modo que determino a intimação da parte apelada para contrarrazoar no prazo de até 15 dias. Expirado o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao TJMA para processamento e julgamento do apelo. Cópia deste expediente serve como MANDADO ou OFÍCIO. São Mateus do Maranhão - MA, 18/06/2024. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe. A consulta à petição inicial com seus documentos pode ser realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo-se digitar no campo "número do documento" os seguintes códigos de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração PDF/MNI Termo de Migração 22081614105902900000069033893 Petição Petição 22092308321170600000071780457 PETIÇÃO CUMPRIMENTO - OBF - ANANIAS VIDAL DA SILVA Petição 22092308321175400000071780469 01 - PROCURAÇÃO BMG 2022-1-15 Procuração 22092308321183600000071780462 02 - PROCURAÇÃO BMG 2022-16-30 Procuração 22092308321199900000071780463 03 - PROCURAÇÃO BMG 2022-31-45 Procuração 22092308321211200000071780464 04 - PROCURAÇÃO BMG 2022-46-60 Procuração 22092308321223700000071780465 05 - PROCURAÇÃO BMG 2022-61-70 Procuração 22092308321235700000071780466 06 - PROCURAÇÃO BMG 2022-71-72 Procuração 22092308321248500000071780467 07 - PROCURAÇÃO BMG 2022-73-74 Procuração 22092308321266100000071780468 00004308320128100128_V001_P001_Procedimento Comum Cível (7) Volume 22112119405600000000075625675 certidao-conformidade-autos-digitais.pdf CERTIDÃO 22112120375400000000075627816 certidao-ausencia-midia.pdf CERTIDÃO 22112120375800000000075627820 Certidão de Juntada Certidão 22120615053838400000076546757 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121911291762100000077296928 Intimação Intimação 22121911291762100000077296928 Intimação Intimação 22121911291762100000077296928 Petição Petição 22122322300759000000077454434 ANANIAS VIDAL DA SILVA - chamamento do feito à ordem Petição 22122322300766100000077454435 0000430-83.2012.8.10.0128 (1) Documento Diverso 22122322300773300000077454436 ANANIAS VIDAL DA SILVA - EPE PARA PROTOCOLO Documento Diverso 22122322300781200000077454437 Publicação sentença (02/10/20) Cópia de DJe 23110909031666900000098593436 DJE sentença 0000430-83.2012.8.10.0128 Cópia de DJe 23110909031774400000098593437 Certidão Certidão 23110909041035100000098593442
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo n. 0000430-83.2012.8.10.0128
25/06/2024, 00:00
Mero expediente
18/06/2024, 20:27
Conclusão (para decisão)
09/11/2023, 09:04
Documento (Certidão)
09/11/2023, 09:04
Documento (Outros documentos)
09/11/2023, 09:03
Decurso de Prazo
19/04/2023, 06:44
Publicação
06/03/2023, 00:21
Publicação
06/03/2023, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) Requerido(a): BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000430-83.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000430-83.2012.8.10.0128
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) Requerido(a): BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000430-83.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000430-83.2012.8.10.0128
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) Requerido(a): BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000430-83.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000430-83.2012.8.10.0128
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) Requerido(a): BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000430-83.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000430-83.2012.8.10.0128
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) Requerido(a): BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000430-83.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000430-83.2012.8.10.0128
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) Requerido(a): BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000430-83.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000430-83.2012.8.10.0128
19/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/12/2022, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) Requerido(a): BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000430-83.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000430-83.2012.8.10.0128
20/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA) Requerido(a): BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000430-83.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000430-83.2012.8.10.0128
20/12/2022, 00:00
Documento (Certidão)
19/12/2022, 11:29
Documento (Certidão)
06/12/2022, 15:05
Documento (Certidão)
21/11/2022, 20:53
Documento (Certidão)
21/11/2022, 20:52
Documento (Outros documentos)
21/11/2022, 19:56
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
16/08/2022, 14:11
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 13:20
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 13:11
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 12:58
Definitivo
12/08/2022, 15:20
Protocolo de Petição
12/08/2022, 15:17
Definitivo
19/04/2022, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ANANIAS VIDAL DA SILVA ADVOGADO: CLEMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRA ( OAB 8301-MA ) e ESTEFANIO SOUZA CASTRO ( OAB 9798-MA ) e GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA ( OAB 8105-MA )
REU: BANCO BMG S/A CELSO DAVID ANTUNES ( OAB 1141-BA ) e LUIS CARLOS LAURENÇO ( OAB 16780-BA ) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 430-83.2012.8.10.0128 (181652012) CLASSE PROCESSUAL: Procedimento Comum Cível PARTE
AUTORA: ANANIAS VIDAL DA SILVA ADVOGADO(A) PARTE
AUTORA: Estefanio Souza Castro OAB/MA 9798, Clemisson Cesário de Oliveira 8301, Gilberto Junior Sousa Lacerda 8105. PARTE
REQUERIDA: BANCO BMG S/A. Nesta data com fulcro no inciso VII, do art. 1º do Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, pratico o seguinte ato ordinatório: II - intimação da parte Requerida para apresentar contrarrazões a apelação em prazo legal. São Mateus do Maranhã, 25 de novembro de 2021 Igor Pereira Campos Servidor(a) da Vara Única da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 179242 Resp: 179242
68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000430-83.2012.8.10.0128 (181652012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível
26/11/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021, 11:48
Ato ordinatório
25/11/2021, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2021, 11:29
Protocolo de Petição
09/10/2020, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020, 13:49
Procedência em Parte
23/10/2019, 09:22
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente