Procedimento Comum Cível 0829858-89.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0829858-89.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/08/2024, 19:05

Mero expediente

05/08/2024, 12:59

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 14:05

Recebimento (competência exclusiva)

22/03/2024, 06:36

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Carla Maria Joana Costa Rocha Advogada: Heldiane Estevão Maranhão Jansen (OAB/PI 14.393) Apelado: Estado do Maranhão Procurador do Estado: Oscar Lafaiete de Albuquerque Lima Filho Procuradora de Justiça: Dra. Lize de Maria Brandão de Sá Costa Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DES. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Apelação cível n.º 0829858-89.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS Trata-se de Apelação cível interposta por Carla Maria Joana Costa Rocha, em face da Sentença ID n.º 15513792 proferida pelo Juízo da 6.ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que julgou improcedentes seus pedidos iniciais de permanência no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2020. A apelante apresentou Petição ID n.º 32970235, onde informa sua desistência do presente recurso, ao tempo em que requer o acolhimento do pedido. Eis o relatório. Decido. Considerando a petição supracitada, hei por bem HOMOLOGAR a desistência do recurso, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 319, XXVIII, do RITJMA, determinando a imediata baixa na distribuição deste segundo grau. Em seguida, determino o envio dos autos ao Juízo de origem para as providências de praxe e estilo. Intimem-se as partes. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente) Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARLA MARIA JOANA COSTA ROCHA ADVOGADO: HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN - OAB PI14393-A APELADO: CEL. PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO ( PROCURADOR: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão Desa Nelma Celeste Souza Silva Costa D E S P A C H O O Recurso foi distribuído a esta Relatoria. Sem maiores delineamentos, constata-se que já foi interposto outro recurso nesta mesma relação processual (agravo de instrumento nº 0814680-06.2020.8.10.0000), o qual fora distribuído à 6ª CÂMARA CÍVEL desse e. Tribunal de Justiça, sob a relatoria da n. Desª. ANILDES DE EJESUS B. CHAVES CRUZ. Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APELAÇÃO CÍVEL N° 0829858-89.2020.8.10.0001 Ante o exposto, em razão de prevenção, encaminhem-se os autos a 6ª CÂMARA CÍVEL. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

20/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 05:26

Documento (Certidão)

13/12/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 14:30

Decurso de Prazo

25/11/2021, 16:53

Publicação

28/10/2021, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 11:41

Documentos

Decisão (expediente)

•13/03/2024, 00:00

—

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento (competência exclusiva)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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