Procedimento Comum Cível 0001736-71.2016.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Governador Nunes Freire

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

GEANNY MENDONCA FREITAS

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEANNY MENDONCA FREITAS

OAB/MA 13705·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/AC 3594·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

GEANNY MENDONCA FREITAS

OAB/MA 13705·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GEANNY MENDONCA FREITAS

OAB/MA 13705·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/AC 3594·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

GEANNY MENDONCA FREITAS

OAB/MA 13705·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/AC 3594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/05/2023, 10:46

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:53

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 17:20

Publicação

24/01/2023, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001736-71.2016.8.10.0088. Requerente: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEANNY MENDONCA FREITAS - MA13705-A Requerido: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (82763510 - Ato Ordinatório), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 11:40

Decurso de Prazo

04/09/2022, 02:24

Decurso de Prazo

04/09/2022, 01:48

Decurso de Prazo

03/09/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 15:44

Publicação

18/08/2022, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 05:07

Todas as movimentações(46)

Definitivo

12/05/2023, 10:46

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:53

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 17:20

Documentos

•20/12/2022, 00:00

Publicação

24/01/2023, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001736-71.2016.8.10.0088. Requerente: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEANNY MENDONCA FREITAS - MA13705-A Requerido: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (82763510 - Ato Ordinatório), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 11:40

Decurso de Prazo

04/09/2022, 02:24

Decurso de Prazo

04/09/2022, 01:48

Decurso de Prazo

03/09/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 15:44

Publicação

18/08/2022, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 05:07

Publicação

18/08/2022, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0001736-71.2016.8.10.0088 AUTOR(A): RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que solicite as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Confiro força de MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO ao presente ato ordinatório. Hedasmilly da Cruz Melo Secretária Judicial Mat. 205.377

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0001736-71.2016.8.10.0088 AUTOR(A): RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que solicite as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Confiro força de MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO ao presente ato ordinatório. Hedasmilly da Cruz Melo Secretária Judicial Mat. 205.377

17/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 11:06

Documento (Certidão)

16/08/2022, 10:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/08/2022, 10:25

Recebimento (competência exclusiva)

12/08/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃOCÍVELN° 3828/2018 Sessão: 5 de julho de 2022 Apelante: Raimundo Ferreira da Silva Advogada: Geanny Mendonça Feitas (OAB/MA nº 13705) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/AC nº 3594) Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES BANCÁRIAS EM BLOGS. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA DE OFÍCIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. No caso, a apelante não conseguiu demonstrar que o recorrido participou dos fatos noticiados na inicial; II. Não há provas de que os prepostos do banco tenham disponibilizado informações relacionadas aos dados cadastrais de seus clientes a imprensa; III. Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "a Sétima Câmara Cível, por votação unânime, conheceu e negou provimento recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator". Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos (Relator), Raimundo José Barros de Sousa (em substituição ao Des. Tyrone José Silva) e Antônio José Vieira Filho. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Rita de Cássia Maia Baptista. São Luís/MA, 5 de julho de 2022.

11/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2018, 08:50

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 14:33

Protocolo de Petição

01/12/2017, 16:22

Documento (Mandado)

09/11/2017, 10:40

Mandado (entregue ao destinatário)

27/10/2017, 10:49

Mandado

03/10/2017, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2017, 13:55

Mero expediente

16/05/2017, 12:16

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 13:17

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 13:17

Protocolo de Petição

02/05/2017, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2017, 15:55

Outras Decisões

17/03/2017, 15:52

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 12:34

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 11:18

Protocolo de Petição

15/02/2017, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2017, 17:14

Ausência das condições da ação

02/02/2017, 14:52

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/2016, 09:31

Intimação

•17/08/2022, 00:00

•17/08/2022, 00:00

Acórdão

•11/07/2022, 00:00