Execução Fiscal 0039405-07.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 13/08/2024

10/10/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:15

Decorrido prazo de TACHY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:04

Juntada de petição

25/07/2024, 16:31

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 11:43

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 13:17

Juntada de petição

06/12/2023, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:04

Juntada de petição

26/05/2023, 22:36

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 13/08/2024

10/10/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:15

Decorrido prazo de TACHY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:04

Juntada de petição

25/07/2024, 16:31

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 11:43

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 13:17

Juntada de petição

06/12/2023, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:04

Juntada de petição

26/05/2023, 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:25

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 17:02

Juntada de Certidão

03/11/2022, 17:27

Decorrido prazo de TACHY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 21:52

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): TACHY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CORRESPONSÁVEL(IS): O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado TACHY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0039405-07.2011.8.10.0001, que lhes move o Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) TACHY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 3.646,56, (três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 6 de junho de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0039405-07.2011.8.10.0001

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 12:45

Juntada de Edital

06/06/2022, 14:20

Juntada de petição

02/05/2022, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de TACHY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:58

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: TACHY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processu Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0039405-07.2011.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 17:08

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 08:54

Documentos

Petição

•25/07/2024, 16:31

Sentença

•09/05/2024, 15:16

Despacho

•30/05/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:29