Execução Fiscal 0026787-93.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 11/10/2024

13/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de C DE SOUSA SILVA - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:28

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 12:54

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:28

Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:29

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 11/10/2024

13/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de C DE SOUSA SILVA - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:28

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 12:54

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:28

Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 15:45

Juntada de Certidão

14/02/2023, 15:42

Juntada de ato ordinatório

14/02/2023, 15:42

Decorrido prazo de C DE SOUSA SILVA - ME em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:08

Decorrido prazo de C DE SOUSA SILVA - ME em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:08

Publicado Citação em 16/08/2022.

16/08/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO(A): C DE SOUSA SILVA - ME O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado C DE SOUSA SILVA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0026787-93.2012.8.10.0001, que lhes move MUNICIPIO DE SAO LUIS. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) C DE SOUSA SILVA - ME, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 3.994,68 (três mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 10 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0026787-93.2012.8.10.0001

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 13:47

Juntada de Edital

10/08/2022, 16:05

Decorrido prazo de C DE SOUSA SILVA - ME em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:30

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: C DE SOUSA SILVA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial El Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026787-93.2012.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 17:06

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 09:08

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 12:54

Despacho

•17/10/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:29