Execução Fiscal 0001688-58.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

N & J PINHEIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 18/06/2025

07/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de N & J PINHEIRO LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 11:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 20:15

Juntada de petição

21/10/2024, 10:36

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:53

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:15

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 18/06/2025

07/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de N & J PINHEIRO LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 20:15

Despacho

•03/05/2024, 16:53

09/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 11:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 20:15

Juntada de petição

21/10/2024, 10:36

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:53

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:23

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:16

Juntada de Certidão

20/04/2023, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 08:49

Juntada de Certidão

20/04/2023, 08:47

Decorrido prazo de N & J PINHEIRO LTDA - ME em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:02

Publicado Citação em 23/01/2023.

01/02/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 14:09

Juntada de Edital

12/01/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 13:54

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de N & J PINHEIRO LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 20:21

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: N & J PINHEIRO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001688-58.2011.8.10.0001 Parte

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 17:12

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 09:24

Despacho

•06/12/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 08:47

Despacho

•15/09/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:29