Execução de Título Extrajudicial 0000221-50.2018.8.10.0146 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000221-50.2018.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/06/2026, 23:45

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDECY NUNES SILVA - MA7623-A Requerido(a)(s): JOANES DE FREITAS OLIVEIRA. Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 DESPACHO O executado foi citado por edital, conforme atesta a certidão de ID 159745612, porém quedou-se inerte (ID 164924181). Apresentada manifestação pelo curador especial (ID 167793242), Intimação - ESTADO DO MARANHÃO – PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0000221-50.2018.8.10.0146. Requerente(s): MEARIM MOTOS LTDA.. Advogado do(a) intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta. Cumpra-se. Joselândia - MA, data e hora do sistema. Fabiana Moura Macedo Wild Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, respondendo nos termos da Portaria - GCGJ nº 2816/2025

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 11:01

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 16:01

Documento (Certidão)

04/11/2025, 15:59

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:05

Publicação

12/09/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CLAUDECY NUNES SILVA - MA7623-A. Requerido(a)(s): JOANES DE FREITAS OLIVEIRA.. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS O Exmo. Sr. Fábio da Costa Vilar, MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única de Joselândia/MA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam nesta Comarca, os autos da Ação acima mencionada. O presente tem por FINALIDADE a CITAÇÃO do requerido JOANES DE FREITAS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, lavrador, portador da cédula de identidade n° 19338802001-9 SSP-MA, CPF 866.026.913-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação e, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida descrita na petição de id.144463242 (Art. 829, caput, do CPC/2015), consignando-se a possibilidade facultada à parte devedora de apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do prazo do edital supracitado. Para conhecimento de todos expediu-se o presente Edital, que será publicado nos locais de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Joselândia/MA, 09 de setembro de 2025. Eu, Rubens Eduardo Silva, Servidor da Vara Única de Joselândia/MA, digitei. Fábio da Costa Vilar Juiz de Direito Titular da Comarca de Joselândia/MA Citação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0000221-50.2018.8.10.0146. Requerente(s): MEARIM MOTOS LTDA.. Advogado do(a)

11/09/2025, 00:00

Documento (Edital)

09/09/2025, 20:56

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:12

Documentos

Intimação

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDECY NUNES SILVA - MA7623-A Requerido(a)(s): JOANES DE FREITAS OLIVEIRA. DESPACHO Consoante o disposto no artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil “o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.". Desta forma, antes de se proceder à citação por edital, considerando as informações obtidas em carta precatória de que o requerido reside no Povoado Pontal, município de Joselândia (ID 134217313, pág. 03), faz-se necessária nova tentativa de citação pessoal. Antes, porém, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0000221-50.2018.8.10.0146. Requerente(s): MEARIM MOTOS LTDA.. Advogado do(a) intime-se a parte exequente para que apresente o cálculo atualizado do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência, cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (Art. 829, caput, do CPC/2015). Decorrido o prazo sem o pagamento no prazo legal supracitado, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder, de imediato, à penhora de tantos bens dos devedores quantos forem necessários à satisfação do crédito exequendo, entendendo-se como tal, o somatório do débito atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 831 do CPC/2015), bem como, ato contínuo, realizar a respectiva avaliação dos bens eventualmente constritos, intimando, na mesma oportunidade, o executado (§ 1º do Art. 829 do CPC/2015). Em consonância com o artigo 827, caput, do CPC/2015, arbitro os honorários de advogado em 10%, a serem pagos pelo executado, os quais serão reduzidos pela metade em caso de pagamento do quantum devido dentro do prazo facultado à parte ré (827, parágrafo único, CPC/2015). Serve o presente como Mandado de Citação e Penhora, consignando-se a possibilidade facultada à parte devedora de apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 915, do CPC/2015). Conste no mandado a possibilidade da parte executada reconhecer a dívida e, mediante o depósito de 30% do valor do débito, mais custas judiciais e honorários advocatícios, poder parcelar o saldo remanescente em até 06 prestações mensais e consecutivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, conforme dispõe o artigo 916 do CPC/2015. Sendo infrutífera a diligência, cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, III do CPC, nos termos delineados acima. Decorrido o prazo, sem manifestação, nomeio, para atuar na curadoria especial, nos termos do art. 72, II do CPC, a Dra. LUCIELE MARIEL FRANCO - OAB MA23019, determinando, desde já, que esta seja intimada da nomeação. Cumpra-se. Serve de mandado/ato de comunicação para todos os fins. Joselândia (MA), data e hora do sistema. FÁBIO DA COSTA VILAR Juiz de Direito Titular da Comarca de Joselândia

20/03/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Edital)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(120)