Agravo em Recurso Especial 0800988-84.2020.8.10.0049 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800988-84.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/04/2026, 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para V P G DA S apresentar resposta à petição n. 255869/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 961.

17/04/2026, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 255869/2026 -

23/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 255869/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 255869/2026

19/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 255869/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026

19/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159654/2026

26/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 159654/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

23/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 21:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 16/04/2026, para V P G DA S apresentar resposta à petição n. 255869/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 961.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 255869/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 255869/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 255869/2026

Protocolizada Petição 255869/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159654/2026

Protocolizada Petição 159654/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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