Cumprimento de sentença 0032912-72.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0032912-72.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/09/2024, 14:38

Documento (Certidão)

16/09/2024, 14:37

Documento (Certidão)

12/08/2024, 16:39

Decurso de Prazo

23/05/2024, 01:54

Publicação

30/04/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A, PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO - MA417-A, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Embargos de Declaração rejeitados (ID81993406, fls. 2 à 5). Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar. Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, encaminhe-se dos autos à Contadoria Judicial para cálculos das custas finais do processo. Após, Intimação - PROCESSO Nº. 0032912-72.2015.8.10.0001 intime-se o devedor, para, no prazo de 30 (trinta) dias, pagar as custas apuradas, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa (art. 26, §3º, da Lei n° 9.109 de 29 de dezembro de 2009). Verificado o pagamento no prazo, anexe-se os comprovantes aos autos para fins de baixa e arquivamento; inexistindo o pagamento, seja pela não localização do(s) devedor(es), seja pelo transcurso de prazo 30 (trinta) dias, efetue-se o cadastro do débito, junto ao sistema SIAFERJ para as providências cabíveis e, em ato contínuo, proceda-se baixa e o arquivamento dos autos. (art. 26, §§ 4º e 5º, da Lei n° 9.109/2009). Publique-se. Cumpra-se. São Luis, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

29/04/2024, 00:00

Remessa

05/12/2023, 12:02

Recebimento

14/11/2023, 09:25

Documento (Certidão)

14/11/2023, 09:25

Arquivamento

27/09/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 14:15

Documento (Certidão)

19/06/2023, 13:58

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:01

Decurso de Prazo

10/03/2023, 14:56

Documentos

Intimação

•29/04/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa

Recebimento

Documento (Certidão)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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