Execução de Título Extrajudicial 0801715-54.2022.8.10.0152 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801715-54.2022.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:53

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:00

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:47

Publicação

04/03/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:31

Definitivo

10/02/2023, 16:44

Trânsito em julgado

10/02/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801715-54.2022.8.10.0152. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESPÓLIO DE: CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANA REGINA DE CARVALHO HOLANDA - PI16591 ESPÓLIO DE: AMERSON HELL FREITAS SANTIAGO DESTINATÁRIO: CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS Avenida Brasil, 1003, Mateuzinho, TIMON - MA - CEP: 65630-720 A(o)(s) Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " SENTENÇA Vistos em correição. Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95). Motivação. Conforme o disposto no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, as partes, de forma livre e espontânea, chegaram a um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas nos autos. Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, HOMOLOGO o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo na regra do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. Sem ônus de sucumbência. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquive-se. Timon/MA, 25 de janeiro de 2023 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito

27/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/01/2023, 11:06

Homologação de Transação

25/01/2023, 17:17

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 12:37

Audiência (conciliação)

25/01/2023, 12:37

Publicação

24/01/2023, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 15:42

Documentos

Intimação

•27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c arts. 5.º, inciso LXXVIII e 93, inciso XIV da Constituição Federal c/c arts. 152, item VI, §1.º e 203, §4.º do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 1.º Provimento N.º 22/2018, Corregedoria Geral da Justiça c/c a Portaria-TJ 17112012) PROCESSO N.º: 0801715-54.2022.8.10.0152 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESPÓLIO DE: CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS ANA REGINA DE CARVALHO HOLANDA - OAB PI16591 - CPF: 016.384.173-00 (ADVOGADO) ESPÓLIO DE: AMERSON HELL FREITAS SANTIAGO CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS Avenida Brasil, 1003, Mateuzinho, TIMON - MA - CEP: 65630-720 Pelo presente, fica Vossa Senhoria ou empresa regularmente INTIMADO(A), através do seu advogado, a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 17/03/2023 08:30 horas a ser realizada por meio de videoconferência, na plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, navegador Google Chrome, por meio do endereço eletrônico: https://vc.tjma.jus.br/jecctimon, senha: tjma1234, nos termos do art. 4º da Resolução 185 e art. 6º da Resolução 318, ambos do CNJ, devendo a parte e advogado acessarem a plataforma no dia e horário acima designado, seguindo as instruções a abaixo descritas: 1 -acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/jecctimon pelo navegador google chrome (sistema android) ou safari (iphone); 2 - na parte consistente ao USUÁRIO, preencher com o nome da parte e/ou advogado; 3 - ao acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/jecctimon 4 - preencher a SENHA: tjma1234; 5 - liberar o compartilhamento de áudio e vídeo, podendo o acesso ser feito também pelo celular. Timon(MA), Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário(a) da Justiça *Observações: 1. Nesta data V. Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2. A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3. A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4. Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do art. 238, parágrafo único do CPC e art. 19, §2º da Lei n° 9.099/95. 5. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc.) devem ser protocolados através do PJE mediante habilitação.

20/12/2022, 00:00

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