Procedimento Comum Cível 0800386-96.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

BENEDITO LISBOA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES

OAB/MA 7027·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 13:12

Transitado em Julgado em 04/04/2022

29/06/2022, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:20

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 22:02

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BENEDITO LISBOA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A BENEDITO LISBOA pleiteia a condenação do INSS na concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. Verifica-se que foi designada a data para realização de perícia médica, não tendo a parte autora comparecido para o ato, apesar de intimada na pessoa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0800386-96.2020.8.10.0048

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 17:48

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 09:37

Juntada de Certidão

14/02/2022, 09:37

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 27/08/2021 23:59.

03/09/2021, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 18:54

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 17:28

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 13:12

Transitado em Julgado em 04/04/2022

29/06/2022, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:20

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 22:02

Publicado Intimação em 08/03/2022.

Documentos

Sentença

•04/03/2022, 10:20

Decisão

•18/08/2021, 10:45

09/03/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BENEDITO LISBOA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A BENEDITO LISBOA pleiteia a condenação do INSS na concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. Verifica-se que foi designada a data para realização de perícia médica, não tendo a parte autora comparecido para o ato, apesar de intimada na pessoa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0800386-96.2020.8.10.0048

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 17:48

Julgado improcedente o pedido

04/03/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 09:37

Juntada de Certidão

14/02/2022, 09:37

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 27/08/2021 23:59.

03/09/2021, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 18:54

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 11:00

Nomeado perito

18/08/2021, 10:45

Conclusos para julgamento

11/08/2021, 13:16

Juntada de Certidão

11/08/2021, 13:16

Decorrido prazo de JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 13:15

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 14:34

Juntada de Certidão

12/07/2021, 14:33

Juntada de contestação

18/06/2021, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 20:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2021, 19:29

Conclusos para despacho

28/05/2021, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2021, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 11:06

Conclusos para decisão

07/02/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 14:33

Decisão

•14/06/2021, 19:29

Decisão

•26/03/2020, 11:45