Execução Fiscal 0000965-02.2018.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)

Autor

F RIBEIRO COSTA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/07/2024, 17:10

Trânsito em julgado

29/07/2024, 17:09

Documento (Certidão)

29/07/2024, 17:09

Decurso de Prazo

26/07/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 20:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 09:25

Abandono da causa

12/06/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 15:53

Documento (Certidão)

06/06/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 09:54

Mero expediente

17/04/2024, 09:41

Conclusão (para despacho)

19/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 13:19

Decurso de Prazo

10/03/2023, 18:14

Decurso de Prazo

10/03/2023, 18:14

Todas as movimentações(34)

Definitivo

29/07/2024, 17:10

Trânsito em julgado

29/07/2024, 17:09

Documento (Certidão)

29/07/2024, 17:09

Decurso de Prazo

26/07/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 20:26

Documentos

•20/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 09:25

Abandono da causa

12/06/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 15:53

Documento (Certidão)

06/06/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 09:54

Mero expediente

17/04/2024, 09:41

Conclusão (para despacho)

19/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 13:19

Decurso de Prazo

10/03/2023, 18:14

Decurso de Prazo

10/03/2023, 18:14

Publicação

24/01/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 17:02

Publicação

24/01/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): F RIBEIRO COSTA ME ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000965-02.2018.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000965-02.2018.8.10.0128

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): F RIBEIRO COSTA ME ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000965-02.2018.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000965-02.2018.8.10.0128

20/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/11/2022, 14:33

Documento (Certidão)

21/11/2022, 20:53

Documento (Certidão)

21/11/2022, 20:52

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 19:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/08/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 13:20

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2020, 11:53

Mero expediente

28/06/2019, 11:32

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

06/08/2018, 10:00

Intimação

•20/12/2022, 00:00