Execução de Título Extrajudicial 0011286-80.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2004

Valor da Causa

R$ 489.812,97

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA

CNPJ

Autor

ESTANISLAU MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

FRANCINETE DA ROCHA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

GEORGE UMBERTO MARTINS MIRANDA

OAB/MA 9230·CPF·Representa: Réu

IRANILDA ROCHA DO NASCIMENTO SILVA

OAB/MA 16782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:12

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:30

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:33

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:14

Juntada de Certidão

25/02/2026, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 20:00

Conclusos para despacho

28/08/2025, 16:29

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Juntada de petição

21/08/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

16/08/2025, 00:31

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 14:49

Juntada de ato ordinatório

12/08/2025, 15:46

Todas as movimentações(158)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:12

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:30

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 16:30

Decisão

•10/11/2025, 20:00

14/04/2026, 12:33

Juntada de certidão

14/04/2026, 12:14

Juntada de Certidão

25/02/2026, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 20:00

Conclusos para despacho

28/08/2025, 16:29

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Juntada de petição

21/08/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

16/08/2025, 00:31

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 14:49

Juntada de ato ordinatório

12/08/2025, 15:46

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:57

Juntada de Certidão

16/07/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:31

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:49

Juntada de petição

27/11/2024, 16:14

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

13/11/2024, 11:51

Desentranhado o documento

13/11/2024, 11:51

Juntada de diligência

12/11/2024, 20:39

Juntada de diligência

12/11/2024, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 06:33

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 11:24

Juntada de Mandado

16/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/08/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:33

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 08:43

Juntada de petição

01/08/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:42

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 10:43

Juntada de ato ordinatório

12/07/2024, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2024, 11:10

Juntada de diligência

30/06/2024, 11:10

Juntada de diligência

30/06/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 07:58

Juntada de Mandado

30/05/2024, 10:47

Juntada de petição

30/04/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:27

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 09:30

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:31

Juntada de termo

10/04/2024, 16:22

Outras Decisões

15/02/2024, 12:04

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:11

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:00

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:00

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:05

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:05

Juntada de petição

30/01/2024, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:05

Conclusos para despacho

17/01/2024, 08:11

Juntada de Certidão

11/01/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:25

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:25

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:44

Conclusos para despacho

03/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de GEORGE UMBERTO MARTINS MIRANDA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de FRANCINETE DA ROCHA RIBEIRO em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:52

Juntada de petição

26/10/2023, 14:17

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 09:48

Outras Decisões

03/10/2023, 13:08

Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:02

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:43

Juntada de petição

30/08/2023, 18:00

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 23:24

Conclusos para decisão

13/07/2023, 12:53

Juntada de petição

03/07/2023, 17:57

Juntada de petição

30/06/2023, 22:47

Juntada de petição

16/06/2023, 15:10

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:54

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:51

Juntada de petição

09/05/2023, 10:41

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 13:53

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 04:17

Decorrido prazo de FRANCINETE DA ROCHA RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 04:16

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:01

Juntada de petição

08/02/2023, 22:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 05:05

Juntada de petição

30/01/2023, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 11:22

Juntada de ato ordinatório

17/01/2023, 11:24

Decorrido prazo de ESTANISLAU MARTINS DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.

16/01/2023, 22:13

Juntada de diligência

18/11/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 13:05

Juntada de Mandado

08/10/2022, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:57

Conclusos para despacho

15/03/2022, 09:22

Juntada de petição

14/03/2022, 16:18

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011286-80.2004.8.10.0001. EXEQUENTE: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - OAB/MA11736-A EXECUTADO: ESTANISLAU MARTINS DE SOUZA, FRANCINETE DA ROCHA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GEORGE UMBERTO MARTINS MIRANDA - OAB Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:17

Conclusos para despacho

25/10/2021, 13:00

Juntada de petição

21/10/2021, 22:47

Decorrido prazo de GEORGE UMBERTO MARTINS MIRANDA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 20:56

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 11:16

Conclusos para despacho

11/06/2021, 08:55

Juntada de Certidão

10/06/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 20:30

Conclusos para despacho

29/07/2020, 18:39

Juntada de Certidão

27/07/2020, 16:02

Juntada de petição

22/07/2020, 20:37

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:09

Juntada de petição

14/07/2020, 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 08:51

Outras Decisões

09/06/2020, 18:05

Decorrido prazo de SAO LUCAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:45

Conclusos para despacho

07/05/2020, 15:22

Juntada de Certidão

07/05/2020, 15:22

Decorrido prazo de SAO LUCAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:36

Juntada de petição

23/03/2020, 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 14:06

Conclusos para despacho

18/02/2020, 15:12

Juntada de petição

03/02/2020, 23:49

Decorrido prazo de SAO LUCAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:57

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 16:35

Juntada de Certidão

14/01/2020, 16:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/01/2020, 14:57

Recebidos os autos

14/01/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:46

Despacho

•09/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 06:33

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:31

Decisão

•15/02/2024, 12:04

Despacho

•18/01/2024, 11:05

Despacho

•10/11/2023, 15:44

Decisão

•03/10/2023, 13:08

Despacho

•15/08/2023, 23:24

Despacho

•05/06/2023, 11:54

Todos os documentos(24)

Decisão

•05/05/2026, 16:30

Decisão

•10/11/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:46

Despacho

•09/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 06:33

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:31

Decisão

•15/02/2024, 12:04

Despacho

•18/01/2024, 11:05

Despacho

•10/11/2023, 15:44

Decisão

•03/10/2023, 13:08

Despacho

•15/08/2023, 23:24

Despacho

•05/06/2023, 11:54

Despacho

•25/04/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 11:24

Despacho

•16/09/2022, 10:57

Despacho

•24/02/2022, 12:17

Despacho

•28/09/2021, 11:16

Despacho

•01/06/2021, 20:30

Decisão

•09/06/2020, 18:05

Despacho

•05/03/2020, 14:06

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 16:35