Usucapião 0000846-32.2004.8.10.0128 - TJMA

Usucapião 0000846-32.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/06/2023, 10:03

Trânsito em julgado

23/06/2023, 10:02

Decurso de Prazo

21/06/2023, 03:27

Publicação

29/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MIGUEL PACHECO DE OLIVEIRA RÉU: LINO RODRIGUES MACHADO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo n.º: 0000846-32.2004.8.10.0128 CLASSE CNJ: USUCAPIÃO (49) Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO na qual foi determinada a intimação da demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção do processo. Transcorrido o lapso temporal sem manifestação por mais de 30 (trinta) dias, tenho que incide na espécie o previsto no art. 485, III do CPC, na medida em que a parte autora não atendeu à intimação, obstacularizando a tramitação do feito e o seu julgamento. Desta feita, tal situação implica em extinção do processo, sem resolução do mérito. ISTO POSTO, considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se, intime-se. Condeno a Requerente no pagamento de custas e honorários, mas suspensa a execução em atenção aos benefícios da justiça gratuita que ora defiro. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. São Mateus do Maranhão, datado e assinado eletronicamente Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito

26/05/2023, 00:00

Abandono da causa

22/05/2023, 16:32

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 11:45

Documento (Certidão)

16/05/2023, 11:44

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:42

Publicação

02/05/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 846-32.2004.8.10.0128 DESPACHO Vistos em correição. Compulsando os autos, noto que a demanda fora ajuizada no ano de 2004. Deste modo, ciente das alterações fáticas que o transcurso do tempo ocasiona, determino seja a parte autora intimada para que diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Caso positivo, intime-se o requerente para que, no mesmo prazo, se manifeste acerca do pedido formulado pelo representante do Órgão Ministerial, igualmente sob pena de extinção. Intime-se. Após o prazo decorrido, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos. São Mateus do Maranhão - MA, 25 de julho de 2022 Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão/MA

28/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:05

Decurso de Prazo

18/04/2023, 13:26

Documentos

Sentença

•26/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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