Execução Fiscal 0034150-44.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2006

Valor da Causa

R$ 2.579,11

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS

Reu

Movimentações

Juntada de petição

17/01/2025, 09:10

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 16:17

Transitado em Julgado em 30/04/2022

15/09/2022, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:37

Decorrido prazo de antonio carlos oliveira santos em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:39

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Executado(a): ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS Processo nº: 0034150-44.2006.8.10.0001 Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo MUNICIPIO DE SAO LUIS contra ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS. No curso do processo, o Município peticionou informando que a dívida foi devidamente quitada, requerendo a extinção do processo (id. 56079173 - Pág. 1). Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 09:34

Juntada de petição

11/11/2021, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2021, 16:51

Conclusos para decisão

18/07/2021, 20:27

Todas as movimentações(25)

Juntada de petição

17/01/2025, 09:10

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 16:17

Transitado em Julgado em 30/04/2022

15/09/2022, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:37

Decorrido prazo de antonio carlos oliveira santos em 29/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•09/02/2022, 10:30

Decisão

•03/10/2021, 16:51

30/03/2022, 11:39

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Executado(a): ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS Processo nº: 0034150-44.2006.8.10.0001 Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo MUNICIPIO DE SAO LUIS contra ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS. No curso do processo, o Município peticionou informando que a dívida foi devidamente quitada, requerendo a extinção do processo (id. 56079173 - Pág. 1). Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 09:34

Juntada de petição

11/11/2021, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2021, 16:51

Conclusos para decisão

18/07/2021, 20:27

Juntada de Certidão

18/07/2021, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 16:40

Decorrido prazo de antonio carlos oliveira santos em 17/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:12

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 08:58

Juntada de Certidão

08/06/2021, 08:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2021, 11:19

Recebidos os autos

18/02/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:57