Reintegração / Manutenção de Posse 0809164-36.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 465.380,16

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Autor

RICARDO SOUZA MOREIRA

OAB/MA 12852·CPF·Representa: Réu

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ

OAB/MA 7775·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS

Terceiro

NEWMEN RIOS MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/01/2026, 14:01

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:40

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

25/11/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de petição

30/09/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 09:51

Todas as movimentações(125)

Juntada de Certidão

22/01/2026, 14:01

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 13:39

Despacho

•04/09/2025, 14:04

04/12/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:40

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

25/11/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de petição

30/09/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís

08/04/2025, 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 09:56

Conciliação infrutífera

08/04/2025, 09:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

08/04/2025, 09:55

Juntada de petição

07/04/2025, 11:39

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

05/04/2025, 19:10

Recebidos os autos.

05/04/2025, 19:10

Juntada de petição

03/04/2025, 14:44

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 17:05

Juntada de Certidão

28/01/2025, 16:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

28/01/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:11

Juntada de petição

06/12/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 15:49

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:39

Juntada de petição

16/11/2023, 17:26

Juntada de petição

30/10/2023, 14:12

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:45

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 17:23

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 11:21

Juntada de protocolo

10/05/2022, 22:02

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.

27/04/2022, 14:06

Juntada de petição

26/04/2022, 08:13

Juntada de petição

25/04/2022, 17:11

Juntada de Certidão

25/04/2022, 16:15

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:30

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:28

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA MOREIRA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:11

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:52

Juntada de petição

14/03/2022, 16:51

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809164-36.2019.8.10.0001. AUTOR: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA 5148-A REU: NEWMEN RIOS MENDES Advogados/Autoridades do(a) REU: RICARDO SOUZA MOREIRA - MA 128 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 20:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.

04/03/2022, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:29

Conclusos para despacho

17/03/2021, 10:23

Juntada de Certidão

08/03/2021, 07:05

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:40

Juntada de petição

23/02/2021, 19:55

Juntada de petição

22/02/2021, 16:57

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2021, 10:45

Juntada de termo

04/11/2020, 09:13

Cancelada a movimentação processual

04/11/2020, 09:12

Conclusos para despacho

17/06/2020, 14:54

Juntada de Certidão

17/06/2020, 14:54

Juntada de petição

09/06/2020, 00:39

Juntada de petição

08/06/2020, 23:52

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:53

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 01:52

Juntada de Certidão

04/05/2020, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2020, 19:27

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2020, 19:27

Concedida a Medida Liminar

08/04/2020, 19:26

Juntada de termo

16/01/2020, 16:20

Juntada de termo

16/01/2020, 10:16

Juntada de termo

05/11/2019, 11:48

Decorrido prazo de NEWMEN RIOS MENDES em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 01:39

Juntada de contestação

23/10/2019, 21:45

Juntada de petição

23/10/2019, 21:17

Juntada de petição

23/10/2019, 21:07

Juntada de diligência

02/10/2019, 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2019, 06:50

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2019, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2019, 10:06

Concedida a Medida Liminar

25/09/2019, 11:04

Conclusos para despacho

11/07/2019, 11:46

Juntada de Certidão

11/07/2019, 11:45

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/05/2019 09:00 4ª Vara Cível de São Luís .

07/06/2019, 10:35

Juntada de ata da audiência

14/05/2019, 11:58

Juntada de petição

13/05/2019, 18:20

Juntada de petição

13/05/2019, 10:45

Juntada de Certidão

13/05/2019, 08:46

Juntada de petição

02/05/2019, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2019, 22:14

Juntada de Petição de diligência

04/04/2019, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 09:44

Juntada de Petição de diligência

19/03/2019, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2019, 18:36

Juntada de Petição de diligência

14/03/2019, 18:36

Publicado Intimação em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019, 17:04

Expedição de Mandado

28/02/2019, 17:04

Expedição de Mandado

28/02/2019, 17:04

Expedição de Mandado

28/02/2019, 17:04

Audiência de justificação designada para 14/05/2019 09:00.

28/02/2019, 16:33

Juntada de petição

28/02/2019, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 17:19

Conclusos para decisão

26/02/2019, 17:19

Despacho

•27/01/2025, 16:11

Despacho

•17/10/2023, 10:45

Despacho

•18/02/2022, 10:29

Despacho

•23/01/2021, 10:45

Petição

•09/06/2020, 00:39

Documento Diverso

•08/06/2020, 23:52

Cópia de decisão

•04/05/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 19:27

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 19:27

Decisão

•25/09/2019, 11:04

Ata da Audiência

•07/06/2019, 10:35

Despacho

•28/02/2019, 10:52