Execução de Título Extrajudicial 0800098-81.2020.8.10.0135 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800098-81.2020.8.10.0135 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento

17/03/2026, 17:37

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 14:31

Documento (Certidão)

19/02/2026, 14:31

Publicação

06/09/2024, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) EXECUTADO: EVANILSON OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800098-81.2020.8.10.0135 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., No caso, verifica-se que a consulta ao Renajud não retornou qualquer bem passível de penhora. O Oficial de Justiça certificou não ter encontrado bens penhoráveis, descrevendo na certidão 70166424 os bens que guarnecem a residência do(a) executado(a), nos termos do art. 836, § 1º, do CPC. Igualmente, o relatório hash de movimentações mostra que restaram frustradas todas as tentativas de localização de bens por meio dos sistemas eletrônicos. Não encontrado bens penhoráveis, SUSPENDO e execução nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano, DETERMINANDO que se aguarde a provocação do(a) exequente em arquivo, sendo que nesse período fica suspensa a prescrição. Após o decurso do prazo acima, observando-se o § 2º do mesmo diploma legal, ficam mantidos os autos em arquivo, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente. Para os fins do art. 921, §4º, do CPC, o termo a quo da prescrição é 27 de junho de 2022. Fica ciente o exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA que a retomada da execução deverá observar o disposto no § 3º do art. 921 do CPC: “§ 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.”. Advirta-se, à parte exequente, que o mero protocolo de petição em juízo, requerendo, verbi gratia, a realização de bloqueio/pesquisas de bens, não infirma o transcurso do prazo prescricional, que só será interrompido por indicação de bem útil à solução da demanda. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações. Tuntum (MA), 2 de setembro de 2024. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20013117325206800000026108690 1 PETIÇÃO INICIAL Petição 20013117325214200000026109253 2 SUBSTABELECIMENTO, PROCURAÇÃO Procuração 20013117325219200000026109255 3 NOTA DE CRÉDITO RURAL Documento Diverso 20013117325237100000026109256 3.1 DEMONSTRATIVO DE DÉBITO Ficha Financeira 20013117325241800000026109257 4 CUSTAS Custas 20013117325248200000026109258 Despacho Despacho 20020218281027800000026121309 Citação Citação 20020523203546600000026266424 Diligência Diligência 20060813205972900000029885994 Despacho Despacho 21050314515568100000042148698 Intimação Intimação 21050314515568100000042148698 Petição Petição 21052115554095100000043229936 Certidão Certidão 21102614330911400000051682981 Decisão Decisão 21112316030501800000053206243 Citação Citação 22012809235535200000056019254 Diligência Diligência 22040823432936700000060441275 EVANILSON OLIVEIRA DE SOUSA (1) Diligência 22040823432940100000060441276 Certidão Certidão 22061509100602100000064795185 Intimação Intimação 22061509223143000000064797203 Diligência Diligência 22062720341867800000065613055 Certidão Certidão 22101711163690400000073252431 Despacho Despacho 22101817133555800000073405852 Intimação Intimação 22101817133555800000073405852 Petição Petição 22111816503500600000075488880 Certidão Certidão 22112015531956600000075528969 Decisão Decisão 22112511311791900000075902317 Intimação Intimação 22112511311791900000075902317 Petição Petição 23020616550484700000079457005 Certidão Certidão 23020912010634600000079724589 Despacho Despacho 23030123514070300000080445647 Intimação Intimação 23030123514070300000080445647 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23031711044851200000082182634 Comprovante Certidão 23032208463949300000082484641 Certidão Certidão 23080114574721100000091469294 Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) 23101809445900000000096959297 Intimação Intimação 23101916471832300000097134150 Petição Petição 23103016343551800000097874060 Certidão Certidão 23103016495486900000097876051 Despacho Despacho 23112100004791300000098915024 Intimação Intimação 23112100004791300000098915024 Petição Petição 23120118035821900000100316956 Certidão Certidão 23120417105674200000100424463 Despacho Despacho 24013108280549000000103206288 Intimação Intimação 24013108280549000000103206288 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24020916123368800000104078493 Certidão Certidão 24052211551313600000111487663

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:04

Execução frustrada

02/09/2024, 10:01

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 11:56

Documento (Certidão)

22/05/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.. Advogado: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA). REQUERIDO: EVANILSON OLIVEIRA DE SOUSA. DESPACHO. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0800098-81.2020.8.10.0135. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Vistos etc., Defiro o pedido de id. n.º 107785217. Decorrido o prazo assinalado, sem manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos. Diligencie-se. Cumpra-se. Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações. Tuntum (MA), data do registro no sistema. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum

01/02/2024, 00:00

Mero expediente

31/01/2024, 08:28

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 17:11

Documentos

Intimação

•05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) EXECUTADO: EVANILSON OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800098-81.2020.8.10.0135 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., No caso, verifica-se que a consulta ao Renajud não retornou qualquer bem passível de penhora. O Oficial de Justiça certificou não ter encontrado bens penhoráveis, descrevendo na certidão 70166424 os bens que guarnecem a residência do(a) executado(a), nos termos do art. 836, § 1º, do CPC. Igualmente, o relatório hash de movimentações mostra que restaram frustradas todas as tentativas de localização de bens por meio dos sistemas eletrônicos. Não encontrado bens penhoráveis, SUSPENDO e execução nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano, DETERMINANDO que se aguarde a provocação do(a) exequente em arquivo, sendo que nesse período fica suspensa a prescrição. Após o decurso do prazo acima, observando-se o § 2º do mesmo diploma legal, ficam mantidos os autos em arquivo, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente. Para os fins do art. 921, §4º, do CPC, o termo a quo da prescrição é 27 de junho de 2022. Fica ciente o exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA que a retomada da execução deverá observar o disposto no § 3º do art. 921 do CPC: “§ 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.”. Advirta-se, à parte exequente, que o mero protocolo de petição em juízo, requerendo, verbi gratia, a realização de bloqueio/pesquisas de bens, não infirma o transcurso do prazo prescricional, que só será interrompido por indicação de bem útil à solução da demanda. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações. Tuntum (MA), 2 de setembro de 2024. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20013117325206800000026108690 1 PETIÇÃO INICIAL Petição 20013117325214200000026109253 2 SUBSTABELECIMENTO, PROCURAÇÃO Procuração 20013117325219200000026109255 3 NOTA DE CRÉDITO RURAL Documento Diverso 20013117325237100000026109256 3.1 DEMONSTRATIVO DE DÉBITO Ficha Financeira 20013117325241800000026109257 4 CUSTAS Custas 20013117325248200000026109258 Despacho Despacho 20020218281027800000026121309 Citação Citação 20020523203546600000026266424 Diligência Diligência 20060813205972900000029885994 Despacho Despacho 21050314515568100000042148698 Intimação Intimação 21050314515568100000042148698 Petição Petição 21052115554095100000043229936 Certidão Certidão 21102614330911400000051682981 Decisão Decisão 21112316030501800000053206243 Citação Citação 22012809235535200000056019254 Diligência Diligência 22040823432936700000060441275 EVANILSON OLIVEIRA DE SOUSA (1) Diligência 22040823432940100000060441276 Certidão Certidão 22061509100602100000064795185 Intimação Intimação 22061509223143000000064797203 Diligência Diligência 22062720341867800000065613055 Certidão Certidão 22101711163690400000073252431 Despacho Despacho 22101817133555800000073405852 Intimação Intimação 22101817133555800000073405852 Petição Petição 22111816503500600000075488880 Certidão Certidão 22112015531956600000075528969 Decisão Decisão 22112511311791900000075902317 Intimação Intimação 22112511311791900000075902317 Petição Petição 23020616550484700000079457005 Certidão Certidão 23020912010634600000079724589 Despacho Despacho 23030123514070300000080445647 Intimação Intimação 23030123514070300000080445647 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23031711044851200000082182634 Comprovante Certidão 23032208463949300000082484641 Certidão Certidão 23080114574721100000091469294 Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) 23101809445900000000096959297 Intimação Intimação 23101916471832300000097134150 Petição Petição 23103016343551800000097874060 Certidão Certidão 23103016495486900000097876051 Despacho Despacho 23112100004791300000098915024 Intimação Intimação 23112100004791300000098915024 Petição Petição 23120118035821900000100316956 Certidão Certidão 23120417105674200000100424463 Despacho Despacho 24013108280549000000103206288 Intimação Intimação 24013108280549000000103206288 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24020916123368800000104078493 Certidão Certidão 24052211551313600000111487663

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Advogado(s) do reclamante: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA). REQUERIDO(A): EVANILSON OLIVEIRA DE SOUSA.. DECISÃO. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0800098-81.2020.8.10.0135. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Vistos etc., O pedido formulado pela parte requerente (id 80809519), exige o pagamento prévio de custas, considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.590/2017, que acresceu o item 4.25, à tabela IV, anexa à Lei Estadual nº 9.109/2009 (Tabela de Custas e Emolumentos). Assim, intime-se a parte autora, para que proceda com o recolhimento das custas respectivas, no prazo improrrogável de 10 (dez ) dias. Recolhidas as custas referidas, determino à Secretaria Judicial que proceda com as diligências vindicadas, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis ao Judiciário. Sendo positiva a resposta à ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancele-se eventual indisponibilidade irregular ou excessiva de valores e intime-se o(a) requerido(a), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § § 1º a 3º, CPC). Por outro lado, caso a parte requerente não recolha as custas judiciais no prazo assinalado, ou, as diligências requeridas não retornem com informações positivas, intime-se a parte exequente, para ciência, e suspenda-se a tramitação da ação pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, de modo que, durante o referido prazo, não correrá a prescrição. Decorrido o referido prazo, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se provisoriamente os autos (art. 921, §§ 2º, 3º, CPC), até o transcurso de eventual prazo prescricional, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC, ou, novo requerimento do(a) requerente, indicando meios hábeis ao prosseguimento do feito, mormente bens passíveis de penhora. Neste mister, consigne-se que os pedidos de pesquisas em sistemas não infirmam o transcurso do prazo prescricional, que só será interrompido por indicação de bem útil à solução da demanda. Outrossim, caso a parte requerente atravesse petição requerendo bloqueio de ativos (sisbajud) ou consulta ao renajud, desacompanhada de comprovação de recolhimento de custas judiciais, expeça-se ato ordinatório para compelir-lhe ao pagamento no prazo legal, ficando indeferido o pedido em caso de não recolhimento. Recolhidas as custas respectivas, proceda-se com as diligências vindicadas. Resultando positivas as ordens judiciais, intime(m)-se o(s) requerido(s) para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Ao reverso, resultando negativas as ordens judiciais, intime-se o exequente, para ciência e mantenham-se os autos suspensos / arquivados, conforme aqui determinado até o transcurso de eventual prazo prescricional ou novo requerimento do exequente, indicando meio hábil ao prosseguimento do feito. Procedam-se às anotações de praxe. Publique-se na íntegra para intimação do réu revel. Intimem-se. Cumpra-se. Autorizo o Secretário Judicial a assinar de ordem as comunicações. Tuntum (MA), 25 de novembro de 2022. MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito titular da Comarca de Governador Eugênio Barros respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Tuntum Portaria-CGJ - 5152/2022

20/12/2022, 00:00

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Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(69)