Execução de Título Extrajudicial 0800982-88.2022.8.10.0152 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800982-88.2022.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 17:00

Trânsito em julgado

29/02/2024, 17:00

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:07

Documento (Certidão)

23/02/2024, 15:07

Documento (Alvará)

21/02/2024, 21:01

Documento (Certidão)

21/02/2024, 17:54

Decurso de Prazo

15/02/2024, 04:56

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2024, 17:39

Publicação

31/01/2024, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 01:27

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:28

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800982-88.2022.8.10.0152. EXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES LOPES FEITOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA - PI9587 EXECUTADO: THAMIRES SILVA DE SOUSA DESTINATÁRIO: FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES LOPES FEITOSA Quadra BI, 3175, bloco A, Apt 204. Condominio Alamda sul 2, Parque Sul, TERESINA - PI - CEP: 64036-735 A(o)(s) Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95). Motivação. Conforme o disposto no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, as partes, de forma livre e espontânea, chegaram a um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas nos autos. Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, HOMOLOGO o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo na regra do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Proceda-se à transferência de valores no SISBAJUD e expeça-se alvará em favor da exequente, solicitando seus dados bancários. Intimem-se. Sem ônus de sucumbência. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquive-se. Timon/MA, 24 de janeiro de 2024 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito Atenciosamente, Timon(MA), 25 de janeiro de 2024. LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário(a) da Justiça

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2024, 07:46

Documentos

Intimação

•26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800982-88.2022.8.10.0152. EXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES LOPES FEITOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA - PI9587 EXECUTADO: THAMIRES SILVA DE SOUSA DESTINATÁRIO: FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES LOPES FEITOSA Quadra BI, 3175, bloco A, Apt 204. Condominio Alamda sul 2, Parque Sul, TERESINA - PI - CEP: 64036-735 A(o)(s) Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95). Motivação. Conforme o disposto no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, as partes, de forma livre e espontânea, chegaram a um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas nos autos. Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, HOMOLOGO o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo na regra do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Proceda-se à transferência de valores no SISBAJUD e expeça-se alvará em favor da exequente, solicitando seus dados bancários. Intimem-se. Sem ônus de sucumbência. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquive-se. Timon/MA, 24 de janeiro de 2024 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito Atenciosamente, Timon(MA), 25 de janeiro de 2024. LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário(a) da Justiça

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDO RODRIGUES LOPES FEITOSA EXECUTADO: THAMIRES SILVA DE SOUSA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, 220, Centro, TIMON - MA - CEP: 65630-190 _______________________________________________________________________________________ Número Processo 0800982-88.2022.8.10.0152 Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar ou comprovar o cumprimento/pagamento integral do acordo homologado por sentença, com correção monetária, além da multa acordada pelas partes, se existente. Caso não seja comprovado o adimplemento do acordo, determino: 1 - com fundamento no art. 854 do Código de Processo Civil, que seja requisitado à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico (SISBAJUD), informações sobre a existência de ativos em nome do devedor, determinando ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo, até o valor indicado na execução. 1.a - Aguarde-se o resultado da diligência. 1.b - Caso haja bloqueio de quantia irrisória, proceda-se com o imediato desbloqueio. 1.c - Sendo frutífera, deverá a Secretaria Judicial intimar o devedor para, querendo, e no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se conforme art. 854, § 3º do CPC. 1.d - Não havendo manifestação no referido prazo, solicite-se a imediata transferência para a conta judicial do Banco do Brasil de Timon, liberando-se em favor da parte credora por meio de Alvará Judicial. 2 – Restando infrutífera a diligência acima (penhora de valores via SISBAJUD), que seja expedido mandado de penhora, avaliação e depósito de tantos bens do executado quanto bastem para satisfação do crédito, sendo o executado intimado da penhora. Ressalto que o decurso do prazo quinzenal para oferecimento de embargos inicia-se a contar do término do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação. Cumpra-se. Timon/MA, 15 de dezembro de 2022 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito

20/12/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Alvará)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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