Execução de Título Extrajudicial 0800345-43.2020.8.10.0012 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800345-43.2020.8.10.0012 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/09/2025, 10:44

Documento (Certidão)

10/09/2025, 11:38

Documento (Certidão)

09/09/2025, 08:42

Publicação

29/08/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800345-43.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO PLENO RESIDENCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A, JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA9234-A, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101-A REQUERIDO(A): ELIZANGELA BATALHA PIANCO TERCEIRO INTERESSADO: SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: O autor recolheu as custas de expedição do alvará, quedando-se inerte em relação as custas de desarquivamento, contudo dispenso seu recolhimento. Expeça-se alvará, na forma já determinada, e após, nada sendo mais requerido, em 03 dias, arquivem-se os autos. Advirto o autor que após arquivamento, incidirá custas de desarquivamento, caso haja pedido nesse sentido. Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se São Luís, data do sistema. Maria José França Ribeiro Juíza de Direito Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 2055-2874, E-mail: [email protected]

28/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 17:29

Documento (Certidão)

27/08/2025, 14:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2025, 14:23

Outras Decisões

26/08/2025, 12:07

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 14:29

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:57

Publicação

15/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800345-43.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO PLENO RESIDENCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A, JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA9234-A, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101-A REQUERIDO(A): ELIZANGELA BATALHA PIANCO PROCESSO: 0800345-43.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CONDOMINIO PLENO RESIDENCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A, JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA9234-A, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101-A REQUERIDO(A):ELIZANGELA BATALHA PIANCO DECISÃO Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Requerente peticiona o desarquivamento do processo e expedição de novo alvará para levantamento de valores. Ora, o alvará original foi expedido desde 27/02/2023, o requerente, porém, se manteve inerte e não levantou os valores disponibilizados, agora, passados mais de dois anos, solicita o desarquivamento e a emissão de um novo alvará, sem recolher as custas devidas, o que impossibilita o acolhimento do pleito. Diante disso, determino à secretaria que certifique sobre a existência de valores em conta judicial vinculada ao presente processo e em seguida, intime-se o peticionante para que, no prazo de 5 dias, comprove o pagamento das custas relativas ao desarquivamento e à expedição de um novo alvará, nos termos da Lei Nº 12.193, de 29 de Dezembro de 2023 (Lei de Custas TJ-MA). Após a comprovação do recolhimento, desarquivem-se os autos, expeça-se novo alvará para o levantamento dos valores encontrados e em seguida, proceda-se com arquivamento definitivo do processo. Intime-se e cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 2055-2874, E-mail: [email protected]

14/08/2025, 00:00

Outras Decisões

07/08/2025, 15:15

Documentos

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800345-43.2020.8.10.0012. REQUERENTE: CONDOMINIO PLENO RESIDENCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A, JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA9234-A, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101-A REQUERIDO(A): ELIZANGELA BATALHA PIANCO PROCESSO: 0800345-43.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CONDOMINIO PLENO RESIDENCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206-A, JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA9234-A, THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101-A REQUERIDO(A):ELIZANGELA BATALHA PIANCO DECISÃO Intimação - CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Requerente peticiona o desarquivamento do processo e expedição de novo alvará para levantamento de valores. Ora, o alvará original foi expedido desde 27/02/2023, o requerente, porém, se manteve inerte e não levantou os valores disponibilizados, agora, passados mais de dois anos, solicita o desarquivamento e a emissão de um novo alvará, sem recolher as custas devidas, o que impossibilita o acolhimento do pleito. Diante disso, determino à secretaria que certifique sobre a existência de valores em conta judicial vinculada ao presente processo e em seguida, intime-se o peticionante para que, no prazo de 5 dias, comprove o pagamento das custas relativas ao desarquivamento e à expedição de um novo alvará, nos termos da Lei Nº 12.193, de 29 de Dezembro de 2023 (Lei de Custas TJ-MA). Após a comprovação do recolhimento, desarquivem-se os autos, expeça-se novo alvará para o levantamento dos valores encontrados e em seguida, proceda-se com arquivamento definitivo do processo. Intime-se e cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 2055-2874, E-mail: [email protected]

14/08/2025, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

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Publicação

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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