Procedimento Comum Cível 0800257-97.2022.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Governador Nunes Freire

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MA 14832·CPF·Representa: Autor

JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MA 14832·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/02/2024, 11:40

Documento (Certidão)

16/02/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 07:30

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:48

Publicação

05/07/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800257-97.2022.8.10.0088. Requerente: FRANCISCO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA - MA14832-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (95980902 - Alvará), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Segunda-feira, 03 de Julho de 2023. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/07/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 08:06

Documento (Certidão)

08/05/2023, 19:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/05/2023, 18:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/05/2023, 16:55

Todas as movimentações(49)

Definitivo

16/02/2024, 11:40

Documento (Certidão)

16/02/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 07:30

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:48

Documentos

•04/07/2023, 00:00

Publicação

05/07/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800257-97.2022.8.10.0088. Requerente: FRANCISCO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA - MA14832-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (95980902 - Alvará), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Segunda-feira, 03 de Julho de 2023. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

03/07/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 08:06

Documento (Certidão)

08/05/2023, 19:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/05/2023, 18:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/05/2023, 16:55

Documento (Certidão)

04/05/2023, 16:51

Trânsito em julgado

04/05/2023, 16:47

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:33

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:33

Publicação

25/01/2023, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:20

Publicação

25/01/2023, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800257-97.2022.8.10.0088. Requerente: FRANCISCO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA - MA14832-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (76907238 - Sentença), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCO RIBEIRO Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Em face das razões expendidas, com base no art. 487, I, do NCPC, julgo procedente o pedido para:a) condenar o demandado a pagar à demandante a quantia de RS 2.928,80 (DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), referente ao dobro dos descontos, corrigidos monetariamente a partir do evento danoso e juros de 1% ao mês a partir da citação; b) condenar ainda pagar a parte requerente o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros e correção monetária a partir desta data. A correção monetária será apurada pelo índice utilizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixo estes em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §3º, I do CPC. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, Sentença (expediente) - Processo nº 0800257-97.2022.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes para, em 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os autos definitivamente. Cumpra-se. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura digital. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito, respondendo Governador Nunes Freire/MA, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito, respondendo

20/12/2022, 00:00

Procedência

19/12/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 09:17

Decurso de Prazo

08/08/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:58

Publicação

29/07/2022, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800257-97.2022.8.10.0088. Requerente: FRANCISCO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA - MA14832-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique as provas que pretende produzir. Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2022, 02:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:41

Publicação

18/05/2022, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800257-97.2022.8.10.0088. Requerente: FRANCISCO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA - MA14832-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (62973697 - Decisão), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao teor que adiante segue: "Após a resposta do réu, Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para, no mesmo prazo, requerer as provas que entender necessárias para o julgamento da demanda." No prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038

16/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 07:53

Decurso de Prazo

01/04/2022, 20:28

Decurso de Prazo

01/04/2022, 20:27

Publicação

26/03/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 00:55

Documento (Certidão)

25/03/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800257-97.2022.8.10.0088. Requerente: FRANCISCO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JAMES LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA - MA14832-A Requerido: BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 62973697 - Decisão, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Segunda-feira, 21 de Março de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2022, 17:37

Liminar

18/03/2022, 10:08

Conclusão (para decisão)

17/03/2022, 11:15

Distribuição (sorteio)

17/03/2022, 11:15

Intimação

•20/12/2022, 00:00

Sentença (expediente)

•20/12/2022, 00:00

•27/07/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00

•22/03/2022, 00:00