Execução de Título Extrajudicial 0848878-71.2017.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0848878-71.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 09:55

Mero expediente

08/06/2026, 19:15

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 13:06

Documento (Certidão)

28/05/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 19:59

Publicação

09/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0848878-71.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG156382-A EXECUTADO: ADALGISA HELENA VIEIRA CASTELO BRANCO DESPACHO Tendo em vista o teor da petição de Id. 175815991, acolho parcialmente o pedido. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro a dilação de prazo formulada pelo exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

31/03/2026, 18:57

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 21:16

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 19:34

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:02

Publicação

10/03/2026, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0848878-71.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG156382-A EXECUTADO: ADALGISA HELENA VIEIRA CASTELO BRANCO DESPACHO Determino a requisição, junto ao sistema INFOJUD, de cópia das cinco últimas declarações de imposto de renda fornecida pelo Executado à Receita Federal, buscando, dessa maneira, a localização de bens em nome deste. Antes, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias recolher as custas da referida diligência. Tratando-se de informações protegidas por sigilo fiscal, decreto SEGREDO DE JUSTIÇA nestes autos, devendo a Secretaria tomar as medidas necessárias para tanto, dentre elas expedir ofício para a Distribuição do Fórum a fim de que realize a devida alteração no sistema Themis -PG. Cumpra-se. São Luís, MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

09/03/2026, 00:00

Mero expediente

04/03/2026, 11:04

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 17:34

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0848878-71.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ 131436-A EXECUTADO: ADALGISA HELENA VIEIRA CASTELO BRANCO DECISÃO Autos conclusos após pedido da parte exequente para consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, por 30 dias, nas contas correntes da parte executada (revel). Ademais, requereu a inclusão do nome da executada no SERASAJUD, bem como requereu a pesquisa de bens nos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Primordialmente, intimo a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito objeto da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, determino a inclusão do nome da executada no sistema SERASAJUD. Após, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, ADALGISA HELENA VIEIRA CASTELO BRANCO, até o valor constante da planilha a ser apresentada, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando negativa a diligência, proceda-se com consulta, via RENAJUD, acerca da existência de veículos cadastrados em nome da executada, bem como pesquisa no INFOJUD das últimas 3 (três) declarações do imposto de renda da executada, tudo mediante pagamento de custas. Não sendo encontrados bens penhoráveis, determino o retorno dos autos para a SUSPENSÃO, pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 921, III e §1o da Lei 13.105/2015 (CPC). Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

07/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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