Apelação Cível 0819199-60.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.748,37

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023, 11:34

Baixa Definitiva

25/08/2023, 11:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 06:44

Negado seguimento ao recurso

26/07/2023, 14:42

Conclusos para decisão

26/07/2023, 08:46

Juntada de termo

25/07/2023, 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/07/2023, 15:47

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/07/2023, 11:25

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:01

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023, 11:34

Baixa Definitiva

25/08/2023, 11:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/08/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/07/2023, 14:06

DECISÃO

•26/07/2023, 14:42

25/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 06:44

Negado seguimento ao recurso

26/07/2023, 14:42

Conclusos para decisão

26/07/2023, 08:46

Juntada de termo

25/07/2023, 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/07/2023, 15:47

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/07/2023, 11:25

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 12:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

05/07/2023, 11:56

Juntada de certidão

29/06/2023, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 17:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 07:11

Recebidos os autos

02/06/2023, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/06/2023, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2023, 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023, 13:53

Juntada de petição

22/05/2023, 13:26

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/05/2023, 13:25

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 11:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023, 12:57

Recebidos os autos

24/04/2023, 11:18

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:18

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 11:18

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/07/2023, 12:51

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 11:56

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/04/2023, 11:45

DECISÃO

•26/04/2023, 12:57

DESPACHO

•30/08/2022, 15:35

DECISÃO

•04/06/2022, 10:14

DECISÃO

•25/08/2021, 15:30

DECISÃO

•20/06/2018, 11:32

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•22/03/2018, 13:03

SENTENÇA

•09/03/2018, 09:24

DESPACHO

•20/11/2017, 19:27