Recurso Especial 0017954-18.2014.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0017954-18.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/09/2021, 10:05

Transitado em Julgado em 03/09/2021

08/09/2021, 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2021 Petição Nº 422605/2021 - EDcl

11/06/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2021, 19:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0422605 - EDcl no REsp 1919208 - Publicação prevista para 11/06/2021

10/06/2021, 14:30

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

10/06/2021, 11:25

Embargos de Declaração de ESTADO DO MARANHÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 422605/2021 - EDcl no REsp 1919208

08/06/2021, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000076-2021-AJC-3T)

02/06/2021, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000073-2021-AJC-3T)

31/05/2021, 09:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

28/05/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021, 19:32

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00422605/2021 - EDcl no REsp 1919208/MA

27/05/2021, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/05/2021, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/05/2021 e término em 13/05/2021 o prazo para ALDAIRES CASTRO VIANA TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 422605/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 300.

14/05/2021, 16:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2021 Petição Nº 422605/2021 -

06/05/2021, 05:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/06/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2021, 14:30

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