Interdito Proibitório 0800038-32.2020.8.10.0128 - TJMA

Interdito Proibitório 0800038-32.2020.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

10/07/2026, 15:16

Documento (Certidão)

10/07/2026, 15:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:33

Decurso de Prazo

24/06/2025, 07:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:25

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FERNANDA VIEIRA VALE Advogados do(a) AUTOR: APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS - MA11466-A, FRANCISCO BATISTA COSTA - MA4661-A Endereço: FERNANDA VIEIRA VALE AV RODOVIARIA, 400, CENTRO, ALTO ALEGRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65413-000 PARTE REQUERIDA: JOSE ALVES DE MORAIS Advogado do(a) REQUERIDO: PABLO FONSECA DE MELO - PI11830-A Endereço: JOSE ALVES DE MORAIS RUA VENERANDA, S/N, CENTRO, ALTO ALEGRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65413-000 D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0800038-32.2020.8.10.0128 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PARTE Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO POR TURBAÇÃO DE POSSE COM TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA PARA PARALIZAÇÃO DE OBRA movida por FERNANDA VIEIRA VALE contra JOSE ALVES DE MORAIS. Cabe pontuar que se deve evitar tumulto processual, ajuizando-se inúmeras ações que versam sobre o mesmo imóvel. Além do mais, verifico a existência do processo de n°0000115-02.2005.8.10.0128, que versa sobre imóvel em litígio. Deste modo, determino a suspensão do processo de interdito proibitório em razão da prejudicialidade com a ação que tramita sob n°0000115-02.2005.8.10.0128, até o trânsito em julgado da referida ação, nos termos do art. 313, V, a, do CPC. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, assinado e datado eletronicamente. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus/MA

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FERNANDA VIEIRA VALE Advogados do(a) AUTOR: APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS - MA11466-A, FRANCISCO BATISTA COSTA - MA4661-A Endereço: FERNANDA VIEIRA VALE AV RODOVIARIA, 400, CENTRO, ALTO ALEGRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65413-000 PARTE REQUERIDA: JOSE ALVES DE MORAIS Advogado do(a) REQUERIDO: PABLO FONSECA DE MELO - PI11830-A Endereço: JOSE ALVES DE MORAIS RUA VENERANDA, S/N, CENTRO, ALTO ALEGRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65413-000 D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0800038-32.2020.8.10.0128 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PARTE Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO POR TURBAÇÃO DE POSSE COM TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA PARA PARALIZAÇÃO DE OBRA movida por FERNANDA VIEIRA VALE contra JOSE ALVES DE MORAIS. Cabe pontuar que se deve evitar tumulto processual, ajuizando-se inúmeras ações que versam sobre o mesmo imóvel. Além do mais, verifico a existência do processo de n°0000115-02.2005.8.10.0128, que versa sobre imóvel em litígio. Deste modo, determino a suspensão do processo de interdito proibitório em razão da prejudicialidade com a ação que tramita sob n°0000115-02.2005.8.10.0128, até o trânsito em julgado da referida ação, nos termos do art. 313, V, a, do CPC. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, assinado e datado eletronicamente. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus/MA

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FERNANDA VIEIRA VALE Advogados do(a) AUTOR: APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS - MA11466-A, FRANCISCO BATISTA COSTA - MA4661-A Endereço: FERNANDA VIEIRA VALE AV RODOVIARIA, 400, CENTRO, ALTO ALEGRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65413-000 PARTE REQUERIDA: JOSE ALVES DE MORAIS Advogado do(a) REQUERIDO: PABLO FONSECA DE MELO - PI11830-A Endereço: JOSE ALVES DE MORAIS RUA VENERANDA, S/N, CENTRO, ALTO ALEGRE DO MARANHãO - MA - CEP: 65413-000 D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0800038-32.2020.8.10.0128 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PARTE Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO POR TURBAÇÃO DE POSSE COM TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA PARA PARALIZAÇÃO DE OBRA movida por FERNANDA VIEIRA VALE contra JOSE ALVES DE MORAIS. Cabe pontuar que se deve evitar tumulto processual, ajuizando-se inúmeras ações que versam sobre o mesmo imóvel. Além do mais, verifico a existência do processo de n°0000115-02.2005.8.10.0128, que versa sobre imóvel em litígio. Deste modo, determino a suspensão do processo de interdito proibitório em razão da prejudicialidade com a ação que tramita sob n°0000115-02.2005.8.10.0128, até o trânsito em julgado da referida ação, nos termos do art. 313, V, a, do CPC. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, assinado e datado eletronicamente. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus/MA

06/06/2025, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/05/2025, 18:44

Documento (Certidão)

23/10/2024, 19:47

Decurso de Prazo

12/08/2024, 11:08

Decurso de Prazo

12/08/2024, 11:08

Documentos

Intimação

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDA VIEIRA VALE REQUERIDO: JOSE ALVES DE MORAIS DESPACHO Continuidade do feito reclama a realização de audiência. REDESIGNO a audiência anteriormente marcada para o dia 27 de fevereiro de 2023, às 08h45min, a ser realizada na sala de audiências desta unidade judiciária, preferencialmente por meio de videoconferência, garantido o acesso por meio de comparecimento à sala de audiências física do Fórum. Quanto à natureza da audiência, as partes deverão observar o que determinado no despacho/decisão anterior, inclusive o que relativo ao marco inicial para oferta de contestação e efeitos de eventual ausência no ato processual. Cadastre-se o a redesignação ou nova audiência, conforme o caso, na pauta do sistema PJE, caso ainda não realizado. Intimem-se as partes e seus procuradores. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1 ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo n.º: 0800038-32.2020.8.10.0128 CLASSE CNJ: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Cite-se a parte demandada, acaso ainda não citada. Neste ultimo caso, advirta-se à parte ré que o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica (PROV - 392018), disponível à parte, ou advogado, no banner localizado na página inicial do sítio eletrônico do TJMA (www.tjma.jus.br), independente de cadastro, com o(s) código(s) abaixo elencado(s), sendo desnecessária, portanto, a impressão e remessa pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20011712175479900000025650918 01 Procuração 20011712175821500000025650925 02 Documento de identificação 20011712180136200000025651513 03 Comprovante de endereço 20011712180450400000025651521 04 Documento Diverso 20011712180763500000025651538 05 Documento Diverso 20011712181078500000025652055 06_ Documento Diverso 20011712181399300000025653281 07 Documento Diverso 20011712181715100000025653856 08 Documento Diverso 20011712182028900000025653869 09_ Documento Diverso 20011712182342700000025654266 10_ Documento Diverso 20011712182657100000025654548 12 Documento Diverso 20011712182990700000025655550 13 Documento Diverso 20011712183313200000025654574 11_ Documento Diverso 20011712183655600000025655171 14 Documento Diverso 20011712183976000000025655555 Decisão Decisão 20012109140553200000025716504 Intimação Intimação 20012109140553200000025716504 Citação Citação 20012109140553200000025716504 Petição Petição 20020314270043800000026129171 peticao (2) Petição 20020314270357900000026129178 procuracao Procuração 20020314270813500000026130248 doc. IDENTIFICAÇÃO Documento de identificação 20020314271157500000026130252 comp.residencia Comprovante de endereço 20020314271544400000026130256 Diligência Diligência 20021010452062200000026377627 Contestação Contestação 20021113093498200000026445062 PROCURAÇÃO Procuração 20021113093828000000026445063 FOTOS DO TERRENO Documento Diverso 20021113094144500000026445078 FOTOS DA COSNTRUÇÃO Documento Diverso 20021113094469200000026445077 FOTOS DO TERRENO Documento Diverso 20021113094790000000026445076 FOTOS DO TERRENO Documento Diverso 20021113095165300000026445075 FOTOS DO TERRENO Documento Diverso 20021113095488200000026445074 PROCESSO nº 202001_DEPOIMENTO TESTEMUNHAS Documento Diverso 20021113095807900000026445065 PROCESSO nº 1152005_CONSTRUÇÃO Documento Diverso 20021113100115300000026445073 Ata da Audiência Ata da Audiência 20021114162384700000026449926 Despacho Despacho 20021318553111100000026579384 Intimação Intimação 20021318553111100000026579384 Intimação Intimação 20021318553111100000026579384 Ata da Audiência Ata da Audiência 20030516322676200000027211132 Petição Petição 20040710591009600000028226266 PETICAO Petição 20040710591225900000028226270 fotos Imagem(ns) fotográfica(s) 20040710591232900000028226281 Decisão Decisão 20042916125960100000028724313 Intimação Intimação 20042916125960100000028724313 Intimação Intimação 20042916125960100000028724313 Intimação Intimação 20043012092491400000028748534 Intimação Intimação 20043012092517800000028748535 Intimação Intimação 20043012092531600000028748536 Diligência Diligência 20050511345960500000028827572 Diligência Diligência 20050511455634600000028827578 Diligência Diligência 20050511481943700000028827585 Informações Prestadas Informações prestadas 20052216182641500000029347671 informação de cartorio extrajudicial Documento Diverso 20052216182667800000029347672 Certidão Certidão 20100210271437700000034054857 Intimação Intimação 20100210271437700000034054857 Petição Petição 20100210410885200000034054868 oficio sec. de obras e patrimonio Documento Diverso 20100210410902300000034055979 Petição 20102115155640600000034745709 Procuração - Fernanda Vieira Procuração 20102115155674200000034745718 Procuação - Marcos Vieira Procuração 20102115155697000000034745722 Certidão de óbito - FRANCISCO BATISTA (3) Documento Diverso 20102115155717900000034745723 Ata da Audiência Ata da Audiência 20102911044915000000035061593 Intimação Intimação 20110321500651000000035186545 Intimação Intimação 20102911044915000000035061593 Notificação Notificação 20102911044915000000035061593 Ciência Petição 20110511295232500000035261535 Certidão Certidão 20111610121844000000035638312 Certidão Certidão 20111610141849300000035638329 Certidão Certidão 20111714515201600000035707362 Petição Petição 20112514232072800000036039717 Ata da Audiência Ata da Audiência 20112611535395400000036084587 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.44.52 Documento Diverso 20112611535411300000036085710 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.55 (1) Documento Diverso 20112611535415000000036085712 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.55 Documento Diverso 20112611535418700000036085713 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.54 (3) Documento Diverso 20112611535422400000036085716 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.54 (2) Documento Diverso 20112611535426100000036085719 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.54 (1) Documento Diverso 20112611535429700000036085723 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.54 Documento Diverso 20112611535433400000036085725 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.53 (1) Documento Diverso 20112611535437000000036085728 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.53 Documento Diverso 20112611535440700000036085730 Decisão Decisão 21091412312178700000049244681 Intimação Intimação 21091412312178700000049244681 Intimação Intimação 21091412312178700000049244681 Intimação Intimação 21091412312178700000049244681 Ciente da audiência Petição 21101414125511600000050995347 Certidão Certidão 21101812363784000000051156590 Certidão Certidão 21101813232869500000051162046 Intimação Intimação 21101813232869500000051162046 Intimação Intimação 21101813232869500000051162046 Intimação Intimação 21101813232869500000051162046 Intimação Intimação 21101813232869500000051162046 Intimação Intimação 21101813232869500000051162046 Petição Petição 21101915193328500000051260373 documento testemunha Documento de identificação 21101915200414500000051260380 comprovante de residencia - testemunha Comprovante de endereço 21101915200499800000051260388 Certidão Certidão 21102315331712700000051533394 Certidão Certidão 21102315344135200000051533395 Certidão Certidão 21102315364334300000051533396 Solicitação de Habilitação Procurador Municipal Alto Alegre do MA Petição 21102516043448300000051606223 Pet. Habilitação Procurador municipal - Interdito nº. 0800038-32.2020.8.10.0128 Petição 21102516043454100000051606224 Doc. n. 01 - Ato de nomeação Procurador Alto Alegre do MA Procuração 21102516043473000000051606225 KIT PREFEITA Documento Diverso 21102516043481200000051606226 Petição Procurador audiência Petição 21102516085728000000051606242 Petição Advogado Igor Petição 21102516085731600000051607148 Portaria nº. 026-2021 - Dr. Igor Procuração 21102516085736400000051607152 Ata da Audiência Ata da Audiência 21102810255113000000051815269 Certidão Certidão 22032207492014100000059129729 Ciente Petição 22032209203800200000059137961 Ata da Audiência Ata da Audiência 22033011152920700000059717571 Certidão Certidão 22062814225696000000065678367 Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências física ou solicitar acesso através do link correspondente e identificarem-se, com nome de usuário e senha, sendo estes os seguintes: Link: https://vc.tjma.jus.br/vara1smmsala01 Usuário: nome completo (apenas para identificação) Senha: tjma1234 Oriente-se as partes que o acesso poderá ser feio por notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet. E que o navegador deverá estar atualizado, utilizando-se preferencialmente Google Chrome. É necessário a permitir o compartilhamento do microfone e da webcam quando solicitado. SIRVA DE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO Expedientes e diligências necessários. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, datado conforme o sistema. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FERNANDA VIEIRA VALE REQUERIDO: JOSE ALVES DE MORAIS DESPACHO Continuidade do feito reclama a realização de audiência. REDESIGNO a audiência anteriormente marcada para o dia 27 de fevereiro de 2023, às 08h45min, a ser realizada na sala de audiências desta unidade judiciária, preferencialmente por meio de videoconferência, garantido o acesso por meio de comparecimento à sala de audiências física do Fórum. Quanto à natureza da audiência, as partes deverão observar o que determinado no despacho/decisão anterior, inclusive o que relativo ao marco inicial para oferta de contestação e efeitos de eventual ausência no ato processual. Cadastre-se o a redesignação ou nova audiência, conforme o caso, na pauta do sistema PJE, caso ainda não realizado. Intimem-se as partes e seus procuradores. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1 ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo n.º: 0800038-32.2020.8.10.0128 CLASSE CNJ: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Cite-se a parte demandada, acaso ainda não citada. Neste ultimo caso, advirta-se à parte ré que o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica (PROV - 392018), disponível à parte, ou advogado, no banner localizado na página inicial do sítio eletrônico do TJMA (www.tjma.jus.br), independente de cadastro, com o(s) código(s) abaixo elencado(s), sendo desnecessária, portanto, a impressão e remessa pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20011712175479900000025650918 01 Procuração 20011712175821500000025650925 02 Documento de identificação 20011712180136200000025651513 03 Comprovante de endereço 20011712180450400000025651521 04 Documento Diverso 20011712180763500000025651538 05 Documento Diverso 20011712181078500000025652055 06_ Documento Diverso 20011712181399300000025653281 07 Documento Diverso 20011712181715100000025653856 08 Documento Diverso 20011712182028900000025653869 09_ Documento Diverso 20011712182342700000025654266 10_ Documento Diverso 20011712182657100000025654548 12 Documento Diverso 20011712182990700000025655550 13 Documento Diverso 20011712183313200000025654574 11_ Documento Diverso 20011712183655600000025655171 14 Documento Diverso 20011712183976000000025655555 Decisão Decisão 20012109140553200000025716504 Intimação Intimação 20012109140553200000025716504 Citação Citação 20012109140553200000025716504 Petição Petição 20020314270043800000026129171 peticao (2) Petição 20020314270357900000026129178 procuracao Procuração 20020314270813500000026130248 doc. IDENTIFICAÇÃO Documento de identificação 20020314271157500000026130252 comp.residencia Comprovante de endereço 20020314271544400000026130256 Diligência Diligência 20021010452062200000026377627 Contestação Contestação 20021113093498200000026445062 PROCURAÇÃO Procuração 20021113093828000000026445063 FOTOS DO TERRENO Documento Diverso 20021113094144500000026445078 FOTOS DA COSNTRUÇÃO Documento Diverso 20021113094469200000026445077 FOTOS DO TERRENO Documento Diverso 20021113094790000000026445076 FOTOS DO TERRENO Documento Diverso 20021113095165300000026445075 FOTOS DO TERRENO Documento Diverso 20021113095488200000026445074 PROCESSO nº 202001_DEPOIMENTO TESTEMUNHAS Documento Diverso 20021113095807900000026445065 PROCESSO nº 1152005_CONSTRUÇÃO Documento Diverso 20021113100115300000026445073 Ata da Audiência Ata da Audiência 20021114162384700000026449926 Despacho Despacho 20021318553111100000026579384 Intimação Intimação 20021318553111100000026579384 Intimação Intimação 20021318553111100000026579384 Ata da Audiência Ata da Audiência 20030516322676200000027211132 Petição Petição 20040710591009600000028226266 PETICAO Petição 20040710591225900000028226270 fotos Imagem(ns) fotográfica(s) 20040710591232900000028226281 Decisão Decisão 20042916125960100000028724313 Intimação Intimação 20042916125960100000028724313 Intimação Intimação 20042916125960100000028724313 Intimação Intimação 20043012092491400000028748534 Intimação Intimação 20043012092517800000028748535 Intimação Intimação 20043012092531600000028748536 Diligência Diligência 20050511345960500000028827572 Diligência Diligência 20050511455634600000028827578 Diligência Diligência 20050511481943700000028827585 Informações Prestadas Informações prestadas 20052216182641500000029347671 informação de cartorio extrajudicial Documento Diverso 20052216182667800000029347672 Certidão Certidão 20100210271437700000034054857 Intimação Intimação 20100210271437700000034054857 Petição Petição 20100210410885200000034054868 oficio sec. de obras e patrimonio Documento Diverso 20100210410902300000034055979 Petição 20102115155640600000034745709 Procuração - Fernanda Vieira Procuração 20102115155674200000034745718 Procuação - Marcos Vieira Procuração 20102115155697000000034745722 Certidão de óbito - FRANCISCO BATISTA (3) Documento Diverso 20102115155717900000034745723 Ata da Audiência Ata da Audiência 20102911044915000000035061593 Intimação Intimação 20110321500651000000035186545 Intimação Intimação 20102911044915000000035061593 Notificação Notificação 20102911044915000000035061593 Ciência Petição 20110511295232500000035261535 Certidão Certidão 20111610121844000000035638312 Certidão Certidão 20111610141849300000035638329 Certidão Certidão 20111714515201600000035707362 Petição Petição 20112514232072800000036039717 Ata da Audiência Ata da Audiência 20112611535395400000036084587 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.44.52 Documento Diverso 20112611535411300000036085710 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.55 (1) Documento Diverso 20112611535415000000036085712 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.55 Documento Diverso 20112611535418700000036085713 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.54 (3) Documento Diverso 20112611535422400000036085716 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.54 (2) Documento Diverso 20112611535426100000036085719 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.54 (1) Documento Diverso 20112611535429700000036085723 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.54 Documento Diverso 20112611535433400000036085725 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.53 (1) Documento Diverso 20112611535437000000036085728 WhatsApp Image 2020-11-26 at 11.42.53 Documento Diverso 20112611535440700000036085730 Decisão Decisão 21091412312178700000049244681 Intimação Intimação 21091412312178700000049244681 Intimação Intimação 21091412312178700000049244681 Intimação Intimação 21091412312178700000049244681 Ciente da audiência Petição 21101414125511600000050995347 Certidão Certidão 21101812363784000000051156590 Certidão Certidão 21101813232869500000051162046 Intimação Intimação 21101813232869500000051162046 Intimação Intimação 21101813232869500000051162046 Intimação Intimação 21101813232869500000051162046 Intimação Intimação 21101813232869500000051162046 Intimação Intimação 21101813232869500000051162046 Petição Petição 21101915193328500000051260373 documento testemunha Documento de identificação 21101915200414500000051260380 comprovante de residencia - testemunha Comprovante de endereço 21101915200499800000051260388 Certidão Certidão 21102315331712700000051533394 Certidão Certidão 21102315344135200000051533395 Certidão Certidão 21102315364334300000051533396 Solicitação de Habilitação Procurador Municipal Alto Alegre do MA Petição 21102516043448300000051606223 Pet. Habilitação Procurador municipal - Interdito nº. 0800038-32.2020.8.10.0128 Petição 21102516043454100000051606224 Doc. n. 01 - Ato de nomeação Procurador Alto Alegre do MA Procuração 21102516043473000000051606225 KIT PREFEITA Documento Diverso 21102516043481200000051606226 Petição Procurador audiência Petição 21102516085728000000051606242 Petição Advogado Igor Petição 21102516085731600000051607148 Portaria nº. 026-2021 - Dr. Igor Procuração 21102516085736400000051607152 Ata da Audiência Ata da Audiência 21102810255113000000051815269 Certidão Certidão 22032207492014100000059129729 Ciente Petição 22032209203800200000059137961 Ata da Audiência Ata da Audiência 22033011152920700000059717571 Certidão Certidão 22062814225696000000065678367 Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, comparecer à sala de audiências física ou solicitar acesso através do link correspondente e identificarem-se, com nome de usuário e senha, sendo estes os seguintes: Link: https://vc.tjma.jus.br/vara1smmsala01 Usuário: nome completo (apenas para identificação) Senha: tjma1234 Oriente-se as partes que o acesso poderá ser feio por notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet. E que o navegador deverá estar atualizado, utilizando-se preferencialmente Google Chrome. É necessário a permitir o compartilhamento do microfone e da webcam quando solicitado. SIRVA DE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO Expedientes e diligências necessários. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, datado conforme o sistema. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito

26/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Não havendo nulidades a serem reconhecidas, assim como não sendo hipótese de julgamento imediato da lide, dou o feito por SANEADO (art. 357 do NCPC), designando o dia 29/10/2021, as 10:30 horas, para realização de audiência de instrução através do sistema de videoconferência do TJMA, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, assim como oitiva de suas testemunhas. Fixo o prazo comum de 10 dias para que o rol de testemunhas seja apresentado, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º do NCPC). O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a dez, sendo três, no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6º). Nos termos do art. 455 do NCPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. A inércia do advogado em relação à comunicação da testemunha implica a desistência da sua inquirição (art. 455, § 3º). Caso alguma das partes arrole testemunha servidora pública ou militar, determino que a secretaria proceda à intimação, nos termos do art. 455, § 4º, III1, do NCPC. As partes e testemunhas que não tiverem condições para participar do ato a distância deverão comparecer no fórum, oportunidade em que seus depoimentos serão colhidos em sala própria. Intimem-se as partes nas pessoas dos seus advogados/procuradores constituídos, via PJE. São Mateus/MA, 14/09/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 1º vara da comarca de São Mateus ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Ilustríssimo(a) senhor(a) advogado(a), excelentíssimo senhor promotor de justiça e partes, todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1smmsala01 e mediante inserção da senha tjma1234 (com letras minúsculas) O participante deverá digitar ou copiar o link acima no seu navegador de internet. Na página inicial do sistema, o participante deverá identificar-se digitando seu nome no campo "usuário", bem como, inserir a senha acima informada no campo "senha", clicando em seguida no botão "entrar". Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso pelo moderador, o partipante será indagado, logo ao entrar na sessão, se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir, devendo selecionar a primeira opção. Em seguida, o participante deverá clicar em "permitir" em todas as perguntas automáticas feitas pelo navegador e, por fim, autorizar o compartilhamento de sua webcam. Advertência1: o acesso deve ser realizado apenas no dia e hora marcados para a audiência. Caso o acesso seja efetuado antes de iniciada ou depois de encerrada a sessão, o participante será direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que significa que não conseguirá acessar o sistema. Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento. Advertência3: os navegadores de internet para computador/notebook compatíveis com o sistema de videoconferência são o Mozilla Firefox e Google Chrome e devem estar atualizados. Advertência4: os smartphones podem ser incompatíveis com o sistema. Em testes anteriores, contudo, verificou-se que o navegador Google Chrome se mostrou eficaz no acesso ao sistema por meio de smartphones, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade de determinados aparelhos. 1 Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 4o A intimação será feita pela via judicial quando: III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir;

08/10/2021, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(153)