Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0841464-56.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

R$ 253.432,71

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

INACIA LUIZA LUSTOSA NOGUEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO SAMPAIO GOMES

OAB/MA 13678·CPF·Representa: Autor

AMANDA SOBREIRA LIMA DE SOUSA

OAB/TO 5967·Representa: Autor

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS

OAB/MA 8807·CPF·Representa: Autor

SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITA

OAB/MA 18256·CPF·Representa: Autor

KECYO NATTAN VIANA BARBOSA

OAB/MA 14277·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

INACIA LUIZA LUSTOSA NOGUEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Realizado Cálculo de Liquidação

15/04/2026, 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/04/2026, 11:02

Juntada de certidão

06/03/2026, 16:14

Juntada de Certidão

28/11/2025, 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de INACIA LUIZA LUSTOSA NOGUEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:08

Juntada de petição

18/06/2025, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:56

Juntada de Certidão

16/05/2025, 14:55

Todas as movimentações(93)

Realizado Cálculo de Liquidação

15/04/2026, 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/04/2026, 11:02

Juntada de certidão

06/03/2026, 16:14

Juntada de Certidão

28/11/2025, 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 15:51

Cópia de decisão

•21/11/2024, 07:25

27/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de INACIA LUIZA LUSTOSA NOGUEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:08

Juntada de petição

18/06/2025, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:56

Juntada de Certidão

16/05/2025, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 10:18

Decorrido prazo de INACIA LUIZA LUSTOSA NOGUEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:47

Juntada de termo

21/11/2024, 07:25

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 08:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0828422-93.2023.8.10.000

29/10/2024, 11:34

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:47

Juntada de termo

05/06/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

05/06/2024, 12:46

Desentranhado o documento

05/06/2024, 12:45

Juntada de malote digital

17/04/2024, 19:48

Juntada de petição

28/12/2023, 00:48

Decorrido prazo de INACIA LUIZA LUSTOSA NOGUEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:40

Publicado Intimação em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 11:08

Conclusos para decisão

12/09/2023, 22:51

Juntada de Certidão

12/09/2023, 22:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de INACIA LUIZA LUSTOSA NOGUEIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:05

Juntada de petição

18/07/2023, 15:20

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2023, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2023, 09:43

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

25/05/2023, 09:34

Conclusos para decisão

04/02/2023, 01:18

Juntada de Certidão

04/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de INACIA LUIZA LUSTOSA NOGUEIRA em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:48

Decorrido prazo de INACIA LUIZA LUSTOSA NOGUEIRA em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:48

Juntada de petição

25/10/2022, 23:47

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 12:09

Realizado Cálculo de Liquidação

02/09/2022, 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/09/2022, 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2022, 11:46

Juntada de petição

08/04/2022, 11:18

Juntada de petição

07/04/2022, 22:32

Decorrido prazo de INACIA LUIZA LUSTOSA NOGUEIRA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 15:21

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841464-56.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: INACIA LUIZA LUSTOSA NOGUEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DIEGO SAMPAIO GOMES - MA13678, AMANDA SOBREIRA LIMA DE SOUSA - TO5967 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial. São Luís, 16 de fevereiro de 2022. KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato ex Intimação -

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 10:58

Juntada de Certidão

16/02/2022, 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação

11/02/2022, 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/02/2022, 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2021, 16:20

Decorrido prazo de DIEGO SAMPAIO GOMES em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:38

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 11:51

Conclusos para despacho

08/01/2021, 08:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/12/2020, 11:49

Juntada de pendência de cálculo

15/12/2020, 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 10:34

Conclusos para despacho

09/01/2020, 15:53

Juntada de Certidão

17/12/2019, 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2019, 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2019, 07:30

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

10/04/2019, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2019, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019, 09:51

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2019, 09:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica

18/01/2019, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 10:11

Conclusos para despacho

10/08/2016, 12:20

Juntada de Petição de protocolo

15/07/2016, 20:34

Distribuído por sorteio

15/07/2016, 18:36

Decisão

•29/10/2024, 11:34

Sentença

•14/09/2023, 11:08

Sentença

•25/05/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:53

Despacho

•19/03/2021, 11:51

Despacho

•28/04/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:51

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:07

Despacho

•18/01/2019, 10:11