Procedimento Comum Cível 0001543-76.2016.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001543-76.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 09:33

Trânsito em julgado

11/10/2023, 09:32

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:21

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:21

Decurso de Prazo

06/10/2023, 17:21

Decurso de Prazo

06/10/2023, 15:56

Decurso de Prazo

06/10/2023, 15:56

Decurso de Prazo

06/10/2023, 15:55

Publicação

13/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO REQUERIDO: REU: BANCO OLÉ BONSUVESSO CONSIGNADO DE: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO, através de seu advogado, DR(A). MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CPF: não informado, CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO CPF: 012.668.113-97 OAB/MA <<TEXTO LIVRE>> DE REQUERIDO: REU: BANCO OLÉ BONSUVESSO CONSIGNADO, através de seu ADVOGADO: DR(A). #Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999-RJ), ANA CAROLINA PEREIRA TOLENTINO (OAB 161586-MG) OAB/MA Para tomar ciência da sentença proferida nos autos em epígrafe,conforme transcrito: “[...] Desse modo, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa. No entanto, tal exigibilidade ficará suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, devido a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Tendo em vista a improcedência da ação, com cognição exauriente, revogo a liminar de fls. 59/60. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Paço do Lumiar, data do sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar (...)”. Paço do Lumiar, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023.. Resp: 143826. Sentença (expediente) - AÇÃO DE [Empréstimo consignado] PROCESSO Nº 0001543-76.2016.8.10.0049

11/09/2023, 00:00

Improcedência

31/08/2023, 07:24

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 11:30

Documentos

Sentença (expediente)

•11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ADVOGADO(A): DR(A). CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - OAB/MA 13849 REQUERIDO: BANCO OLÉ BONSUVESSO CONSIGNADO ADVOGADO(A): DR(A). DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A, ANA CAROLINA PEREIRA TOLENTINO - OAB/MG 161586 Para, tomar conhecimento do Ato Ordinatório proferido(a) nos autos: “Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.”. Paço do Lumiar, Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759. Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001543-76.2016.8.10.0049

27/12/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Improcedência

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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