Cumprimento de sentença 0817287-91.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2017

Valor da Causa

R$ 55.919,94

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIA DE FATIMA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 15:41

Juntada de termo de juntada

05/02/2026, 14:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/01/2026, 10:58

Conclusos para decisão

19/01/2026, 14:53

Juntada de termo

19/01/2026, 14:53

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:28

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 12:22

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Juntada de termo de juntada

07/11/2025, 16:35

Juntada de ofício requisitório de precatório

07/11/2025, 11:50

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 15:41

Juntada de termo de juntada

05/02/2026, 14:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/01/2026, 10:58

Conclusos para decisão

19/01/2026, 14:53

Juntada de termo

19/01/2026, 14:53

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 17:29

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:28

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 12:22

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Juntada de termo de juntada

07/11/2025, 16:35

Juntada de ofício requisitório de precatório

07/11/2025, 11:50

Juntada de Certidão

29/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 08:55

Juntada de Ofício

22/09/2025, 17:22

Juntada de petição

15/09/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 17:29

Transitado em Julgado em 18/08/2025

27/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:07

Juntada de petição

02/07/2025, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2025, 08:19

Homologado cálculo de contadoria

01/07/2025, 11:32

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:06

Juntada de petição

28/04/2025, 17:58

Juntada de petição

04/04/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:01

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 06:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 06:42

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 11:07

Realizado Cálculo de Liquidação

18/03/2025, 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/03/2025, 10:26

Juntada de Certidão

14/03/2025, 16:35

Juntada de Certidão

16/12/2024, 17:27

Juntada de Certidão

30/09/2024, 13:29

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 17:11

Conclusos para despacho

17/04/2023, 00:04

Juntada de petição

07/02/2023, 14:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 17:36

Juntada de petição

17/01/2023, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 23:00

Conclusos para despacho

07/11/2022, 12:08

Realizado Cálculo de Liquidação

21/10/2022, 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

21/10/2022, 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 21:56

Conclusos para despacho

08/04/2022, 09:30

Juntada de petição

22/03/2022, 13:01

Juntada de petição

10/03/2022, 10:05

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817287-91.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 21 de fevereiro de 2022. KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimen Intimação -

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 07:29

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:02

Realizado Cálculo de Liquidação

16/02/2022, 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

16/02/2022, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2021, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 21:21

Conclusos para despacho

27/05/2021, 09:57

Juntada de Certidão

27/05/2021, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:49

Juntada de petição

17/05/2021, 13:47

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 17:13

Juntada de termo

27/11/2020, 08:48

Juntada de termo

03/08/2020, 13:12

Conclusos para despacho

16/07/2020, 10:59

Juntada de petição

15/07/2020, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 07:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2020, 15:53

Conclusos para decisão

16/04/2018, 11:53

Juntada de Certidão

16/04/2018, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 00:40

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 09:13

Conclusos para despacho

31/05/2017, 09:22

Distribuído por sorteio

23/05/2017, 18:39

Decisão

•01/07/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:07

Despacho

•15/12/2023, 17:11

Despacho

•21/11/2022, 23:00

Despacho

•28/04/2022, 21:56

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 14:02

Despacho

•01/06/2021, 21:21

Despacho

•26/04/2021, 17:13

Sentença

•22/05/2020, 15:53

Despacho

•23/01/2018, 09:13

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