Cumprimento de sentença 0809171-62.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2026, 14:58

Juntada de ato ordinatório

15/04/2026, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2026, 17:19

Conclusos para despacho

05/10/2025, 16:59

Juntada de petição

11/09/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 09:58

Juntada de petição

22/08/2025, 15:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:15

Todas as movimentações(78)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2026, 14:58

Juntada de ato ordinatório

15/04/2026, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:56

Decisão

•28/03/2026, 17:19

15/04/2026, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2026, 17:19

Conclusos para despacho

05/10/2025, 16:59

Juntada de petição

11/09/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 09:58

Juntada de petição

22/08/2025, 15:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:55

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/06/2025, 00:19

Juntada de petição

23/06/2025, 17:31

Juntada de petição

04/06/2025, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 07:31

Juntada de petição

01/03/2025, 06:29

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:05

Juntada de Certidão

30/01/2025, 16:04

Juntada de petição

05/12/2024, 09:54

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2024, 09:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/11/2024, 09:34

Recebidos os autos

12/11/2024, 13:55

Juntada de despacho

12/11/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG N. 63440-A, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG N. 109730-A AGRAVADA: MARY BARBOSA SIMOES ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA N. 10106-A RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Considerando a interposição de Agravo Interno Cível, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0809171-62.2018.8.10.0001 intime-se a parte agravada, com fundamento no art. 1.021, do CPC c/c art. 641 do RITJMA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno. Transcorrido o prazo, havendo ou não manifestação, façam os autos conclusos para análise. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 2 de maio de 2022. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Mary Barbosa Simões ADVOGADO: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes - OAB/MA nº 10.106-A APELADO: Banco BMG S/A ADVOGADO: Flavia Almeida Moura Di Latella - OAB/MG 109.730 RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNÁVEL AO CONSUMIDOR. DEVER DE INFORMAÇÃO ACER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809171-62.2018.8.10.0001

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2021, 15:27

Juntada de Ato ordinatório

14/06/2021, 12:36

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 21:13

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 21:12

Juntada de contrarrazões

24/05/2021, 10:18

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 09:40

Juntada de

04/05/2021, 09:36

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 19/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 04:15

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 08:10

Juntada de apelação cível

14/04/2021, 10:05

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 11:44

Julgado improcedente o pedido

19/03/2021, 11:05

Conclusos para julgamento

13/11/2020, 12:23

Juntada de Certidão

09/11/2020, 10:37

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 04:59

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 04:59

Juntada de petição

28/10/2020, 09:22

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 12:20

Conclusos para despacho

03/04/2019, 14:47

Juntada de ato ordinatório

03/04/2019, 14:47

Juntada de petição

12/03/2019, 18:56

Juntada de ata da audiência

23/07/2018, 10:28

Juntada de Petição de contestação

18/07/2018, 11:54

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2018, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2018, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2018, 10:28

Audiência conciliação designada para 19/07/2018 09:00.

24/05/2018, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 12:29

Conclusos para decisão

09/03/2018, 15:26

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 15:26

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:55

Despacho

•13/05/2025, 09:31

Petição

•05/12/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:35

Decisão

•14/10/2024, 09:32

Decisão

•14/10/2024, 09:11

Acórdão

•09/09/2024, 16:17

Despacho

•03/04/2024, 09:32

Despacho

•28/03/2024, 09:48

Acórdão (expediente)

•20/02/2024, 17:44

Acórdão

•01/02/2024, 15:08

Despacho

•03/05/2022, 21:27

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:56

Decisão

•28/03/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:55

Despacho

•13/05/2025, 09:31

Petição

•05/12/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:35

Decisão

•14/10/2024, 09:32

Decisão

•14/10/2024, 09:11

Acórdão

•09/09/2024, 16:17

Despacho

•03/04/2024, 09:32

Despacho

•28/03/2024, 09:48

Acórdão (expediente)

•20/02/2024, 17:44

Acórdão

•01/02/2024, 15:08

Despacho

•03/05/2022, 21:27

Despacho

•03/05/2022, 07:30

Decisão

•05/03/2022, 12:00

Decisão

•04/03/2022, 15:30

Despacho

•27/10/2021, 00:27

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 09:36

Documento Diverso

•14/04/2021, 10:05

Documento Diverso

•14/04/2021, 10:05

Documento Diverso

•14/04/2021, 10:05

Documento Diverso

•14/04/2021, 10:05

Documento Diverso

•14/04/2021, 10:05

Sentença

•19/03/2021, 11:05

Documento Diverso

•28/10/2020, 09:22

Documento Diverso

•28/10/2020, 09:22

Documento Diverso

•28/10/2020, 09:22

Documento Diverso

•28/10/2020, 09:22

Documento Diverso

•28/10/2020, 09:22

Despacho

•22/10/2020, 12:20

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 14:47

Despacho

•15/05/2018, 12:29

Documento Diverso

•09/03/2018, 15:26

Documento Diverso

•09/03/2018, 15:26

Documento Diverso

•09/03/2018, 15:26

Documento Diverso

•09/03/2018, 15:26