Procedimento Comum Cível 0801972-59.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

OSVALDO FERRAZ MARQUES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA

OAB/MA 5358·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

OSVALDO FERRAZ MARQUES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:53

Conclusos para despacho

18/02/2022, 13:58

Transitado em Julgado em 11/02/2022

18/02/2022, 13:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 18:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 18:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 04:46

Juntada de petição

07/01/2022, 12:31

Juntada de petição

07/01/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

06/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0801972-59.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO FERRAZ MARQUES Advogado: DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz

05/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2022, 10:44

Homologada a Transação

17/12/2021, 15:53

Juntada de petição

16/12/2021, 15:50

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 10:57

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:53

Conclusos para despacho

18/02/2022, 13:58

Transitado em Julgado em 11/02/2022

18/02/2022, 13:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•18/02/2022, 16:53

Sentença

•17/12/2021, 15:53

17/02/2022, 18:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 18:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 04:46

Juntada de petição

07/01/2022, 12:31

Juntada de petição

07/01/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

06/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0801972-59.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO FERRAZ MARQUES Advogado: DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz

05/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2022, 10:44

Homologada a Transação

17/12/2021, 15:53

Juntada de petição

16/12/2021, 15:50

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 10:57

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

09/12/2021, 10:09

Juntada de petição

07/12/2021, 15:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:21

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 10:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/12/2021 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

04/10/2021, 09:10

Juntada de Certidão

04/10/2021, 09:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:17

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 13:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.

25/08/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 16:33

Juntada de petição

18/08/2021, 17:50

Conclusos para despacho

18/08/2021, 14:01

Juntada de petição

18/08/2021, 11:26

Juntada de petição

12/08/2021, 10:56

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 09:58

Conclusos para despacho

18/07/2021, 14:55

Juntada de Certidão

18/07/2021, 14:55

Juntada de petição

17/07/2021, 20:50

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 16:39

Juntada de contestação

01/06/2021, 11:42

Conclusos para despacho

12/05/2021, 07:52

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2021, 09:09

Conciliação infrutífera

11/05/2021, 09:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/05/2021 09:00 1º CEJUSC de Pinheiro .

11/05/2021, 09:09

Juntada de petição

10/05/2021, 13:39

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2021, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

10/05/2021, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 23:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 19:35

Juntada de termo

07/04/2021, 10:36

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 15:58

Recebidos os autos do CEJUSC

24/03/2021, 10:16

Audiência Processual por videoconferência designada para 11/05/2021 09:00 1º CEJUSC de Pinheiro.

24/03/2021, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

22/03/2021, 08:47

Juntada de termo

22/03/2021, 08:46

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 19:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2021, 02:19

Conclusos para despacho

08/02/2021, 14:52

Juntada de petição

08/02/2021, 12:09

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 11:51

Conclusos para decisão

09/12/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 11:47

Despacho

•24/08/2021, 16:33

Despacho

•06/08/2021, 09:58

Despacho

•22/06/2021, 16:39

Decisão

•26/02/2021, 02:19

Despacho

•10/12/2020, 14:36

Despacho

•09/12/2020, 14:47

Despacho

•09/12/2020, 11:51

Documento Diverso

•09/12/2020, 11:47