Procedimento Comum Cível 0800323-96.2020.8.10.0072 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFruição / GozoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Bar�o de Graja�

Partes do Processo

PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES

OAB/PI 8300

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

16/11/2023, 11:04

Trânsito em julgado

16/11/2023, 11:03

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 08:55

Publicação

25/01/2023, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ROSEANE LOIOLA DE SOUSA Ré: MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ SENTENÇA ROSEANE LOIOLA DE SOUSA e MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, qualificados nos autos, após prolação de sentença, firmaram acordo extrajudicial no curso do processo, conforme documento (id nº 72872961) e solicitaram sua homologação. É o que basta relatar. Decido. Intimação - Processo n.º 0800323-96.2020.8.10.0072 Diante do exposto, de acordo com art. 487, III, “b”, c/c art. 725, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado entre ROSEANE LOIOLA DE SOUSA e MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, para que surta seus efeitos jurídico-legais. Destarte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Barão de Grajaú, 19 de dezembro de 2022. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO

30/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2022, 09:04

Homologação de Transação

19/12/2022, 12:19

Decurso de Prazo

17/11/2022, 11:42

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:13

Procedência

01/02/2022, 11:48

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 20:22

Todas as movimentações(23)

Definitivo

16/11/2023, 11:04

Trânsito em julgado

16/11/2023, 11:03

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 08:55

Publicação

25/01/2023, 14:23

Documentos

•30/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ROSEANE LOIOLA DE SOUSA Ré: MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ SENTENÇA ROSEANE LOIOLA DE SOUSA e MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, qualificados nos autos, após prolação de sentença, firmaram acordo extrajudicial no curso do processo, conforme documento (id nº 72872961) e solicitaram sua homologação. É o que basta relatar. Decido. Intimação - Processo n.º 0800323-96.2020.8.10.0072 Diante do exposto, de acordo com art. 487, III, “b”, c/c art. 725, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado entre ROSEANE LOIOLA DE SOUSA e MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, para que surta seus efeitos jurídico-legais. Destarte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Barão de Grajaú, 19 de dezembro de 2022. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO

30/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2022, 09:04

Homologação de Transação

19/12/2022, 12:19

Decurso de Prazo

17/11/2022, 11:42

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:13

Procedência

01/02/2022, 11:48

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 20:22

Documento (Certidão)

22/11/2021, 20:22

Mandado (entregue ao destinatário)

26/08/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2021, 19:06

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 11:25

Antecipação de tutela

15/09/2020, 10:19

Conclusão (para decisão)

10/09/2020, 11:21

Distribuição (sorteio)

10/09/2020, 11:21