Procedimento Comum Cível 0800303-08.2020.8.10.0072 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800303-08.2020.8.10.0072 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/11/2023, 15:32

Trânsito em julgado

14/11/2023, 15:30

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 08:55

Publicação

25/01/2023, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA HORTENCIA LOPES GUALBERTO VAZ Ré: MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ SENTENÇA MARIA HORTENCIA LOPES GUALBERTO VAZ e MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, qualificados nos autos, após prolação de sentença, firmaram acordo extrajudicial no curso do processo, conforme documento (id nº 72821149) e solicitaram sua homologação. É o que basta relatar. Decido. Intimação - Processo n.º 0800303-08.2020.8.10.0072 Diante do exposto, de acordo com art. 487, III, “b”, c/c art. 725, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado entre MARIA HORTENCIA LOPES GUALBERTO VAZ e MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, para que surta seus efeitos jurídico-legais. Destarte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Barão de Grajaú, 19 de dezembro de 2022. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO

30/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/12/2022, 09:08

Homologação de Transação

19/12/2022, 12:18

Decurso de Prazo

17/11/2022, 11:37

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:58

Procedência

01/02/2022, 11:45

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 20:18

Documentos

Intimação

•30/12/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(22)