Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000560-42.2012.8.10.0106.
EXEQUENTE: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - MA11706-A, LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS - MA9115-A, MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A POLO PASSIVO: RICARDO AUGUSTO GUIMARAES CARDOSO ROSA e outros (4) ADVOGADO POLO PASSIVO: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, Art. 1º, XXXII, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Passagem Franca(MA), Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024 RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a)
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, s/n, Bairro Vitória, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558-1351 E-mail:[email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NUMERO DO POLO ATIVO: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO POLO ATIVO: Advogados do(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000560-42.2012.8.10.0106.
EXEQUENTE: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - MA11706-A, LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS - MA9115-A, MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A POLO PASSIVO: RICARDO AUGUSTO GUIMARAES CARDOSO ROSA e outros (4) ADVOGADO POLO PASSIVO: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, Art. 1º, XXXII, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Passagem Franca(MA), Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024 RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a)
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, s/n, Bairro Vitória, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558-1351 E-mail:[email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NUMERO DO POLO ATIVO: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO POLO ATIVO: Advogados do(a)
12/01/2024, 00:00
Documento (Certidão)
11/01/2024, 08:46
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 14:59
Recebimento (competência exclusiva)
17/08/2023, 17:31
Documento (Outros documentos)
17/08/2023, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO: LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS (OAB/MA Nº 247)
APELADOS: RICARDO AUGUSTO GUIMARÃES CARDOSO ROSA, ANA LUIZA GUIMARÃES CARDOSO ROSA, HUGO VITOR CARDOSO ROSA, HUGUIANA ANALIA GUIMARÃES CARDOSO ROSA E LIGIANA GUIMARÃES CARDOSO ROSA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO CONSTITUÍDA NOS AUTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO ACÓRDÃO N° _____________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA ANULADA. 1. O ordenamento jurídico não contempla a possibilidade de extinção do processo por abandono do autor, sem que antes seja intimado pessoalmente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre o interesse no prosseguimento do feito, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC, o que não foi observado no caso dos autos. 2. Apelo provido. ACÓRDÃO
Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000560-42.2012.8.10.0106 – PASSAGEM FRANCA/MA Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor Paulo Roberto Saldanha Ribeiro. Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 06/12/2022 às 15h e finalizada em 13/12/2022 às 14h59min. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A2/LM “CONCILIAR É MELHOR QUE LITIGAR”
30/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000560-42.2012.8.10.0106 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS
03/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/04/2022, 13:14
Documento (Ofício)
16/03/2022, 14:05
Documento (Certidão)
16/03/2022, 13:40
Decurso de Prazo
04/12/2021, 08:21
Decurso de Prazo
04/12/2021, 08:17
Decurso de Prazo
04/12/2021, 02:47
Decurso de Prazo
20/11/2021, 03:58
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 10:30
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 10:28
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 10:24
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 08:06
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/11/2021, 08:06
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 08:06
Expedição de documento (Mandado)
22/07/2021, 15:35
Documento (Certidão)
22/07/2021, 15:23
Decurso de Prazo
26/06/2021, 10:02
Decurso de Prazo
26/06/2021, 09:57
Decurso de Prazo
26/06/2021, 03:58
Decurso de Prazo
25/06/2021, 00:50
Decurso de Prazo
25/06/2021, 00:40
Decurso de Prazo
25/06/2021, 00:40
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 09:14
Publicação
15/06/2021, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000560-42.2012.8.10.0106.
Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES. CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do Polo Ativo: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO COELHO LARA OABPA 8789S, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR OABMA 7436A, LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS OABMA 9115A, ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO OABMA 11706A Polo Passivo: RICARDO AUGUSTO GUIMARAES CARDOSO ROSA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 DAYANA NOGUEIRA DE ALENCAR Técnico (a) Judiciário (a) Mat. 117812
14/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
11/06/2021, 11:26
Documento (Certidão)
11/06/2021, 11:18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
24/05/2021, 13:10
Retificação de Classe Processual
24/05/2021, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2021, 13:08
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)